Suspeito de 17 abusos é denunciado por último estupro na Paulista

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (20), contra Diego Ferreira de Novais por estupro, informou o órgão. A acusação refere-se ao caso do dia 2 de setembro na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, no centro de São Paulo, que levou Novais à cadeia. O homem é suspeito de abusar de outras 16 mulheres.

A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais. De acordo com ela, a vítima foi subjugada e constrangida a permitir que o Novais "praticasse o repugnante ato libidinoso".

Em 2 de setembro, Novais teria segurado a mulher para praticar os atos dentro do coletivo quando ela teria se esquivado para se proteger do abuso.

A Promotoria apresentou à Justiça o requerimento de manutenção de prisão preventiva. Também foi pedida a instauração de incidente de insanidade mental para apurar se ele tinha consciência de seus atos quando praticou o crime.

Quando foi preso, Novais disse que tinha problemas mentais e que precisava de ajuda.

De acordo com o Ministério Público, a pena só pode ser imposta se Diego tiver capacidade de entender que sua ação foi ilegal. Se for apurado em perícia médica oficial que o acusado não tem noção da gravidade das suas ações, o MP afirma que será cabível a aplicação de medida de segurança, consistente em internação em hospital psiquiátrico ou tratamento ambulatorial.

Após o oferecimento da denúncia, o Judiciário vai decidir se mantém a prisão preventiva, se recebe a denúncia (dando início ao processo) e se determina a instauração do incidente de insanidade mental. Caso seja instaurado o incidente, o processo fica suspenso até a elaboração da perícia médica.

Em seguida, depois da defesa prévia do acusado, será designada uma audiência de instrução, com depoimento da vítima e testemunhas, interrogatório do réu e debates.

A reportagem não localizou a defesa do acusado.

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