Três testemunhas de acusação foram ouvidas, na sexta-feira (26), durante audiência de instrução do processo que apura tortura e maus-tratos em crianças na Escola Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo. A audiência foi realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, com a presença das rés Roberta Regina Rossi Serme Coutinho da Silva e Fernanda Carolina Rossi Serme, presas preventivamente na penitenciária de Tremembé, no interior paulista.
Para ouvir as demais testemunhas, novas audiências foram marcadas pela Justiça para os dias 13 e 14 de outubro.
Exames periciais comprovaram lesões em alunos da escola de educação infantil. Mas, segundo a defesa das irmãs responsáveis pela escola, não há como apontar o local onde as lesões aconteceram.
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"Os exames não comprovaram onde ocorreram as lesões, se na escola, no parque, em casa. Os lençóis apreendidos que seriam usados na tortura não têm presença de sangue. Não tem nenhuma prova concreta nos laudos e documentos que apontem responsabilidade das rés nos casos de tortura", afirmou o advogado André Dias.
Mas no celular da diretora foi encontrada uma foto de um bebê preso ao cinto em uma cadeirinha e sujo de fezes. A presença da imagem mostra que ela tinha conhecimento dos maus-tratos sofridos pelas crianças na unidade de ensino.
O caso
As denúncias vieram à tona após vídeos circularem nas redes sociais. As imagens mostravam crianças com os braços amarrados sendo alimentadas dentro de um banheiro e chorando. Na gravação, ao menos quatro alunos, dois dos quais embaixo da pia, estavam com os braços envolvidos em panos.
De acordo com relatos de pais e mães, denúncias contra a escola são antigas. Após a formalização, as redes sociais do colégio foram retiradas do ar. Os muros da escola foram pichados com palavras de ordem como "desumano", "crime", "lixo" e "justiça".
Além da investigação da Polícia Civil, houve apuração da Prefeitura de São Paulo, segundo a qual a unidade havia funcionado por 16 anos sem permissão da gestão municipal. Desde o escândalo, em março, a escola infantil está fechada.
No dia 10 de maio, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra as duas proprietárias e uma funcionária da Colmeia Mágica. As três são rés pelos crimes de tortura e maus-tratos em nove crianças.
Roberta, depois de ficar foragida, foi presa em 28 de abril. Já Fernanda foi presa no dia 25 do mesmo mês. A funcionária responde ao processo em liberdade.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que o caso foi investigado pela Cerco (Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas), da 8ª Seccional (São Mateus). O inquérito policial foi relatado em 2 de maio e encaminhado à Justiça, onde o processo corre sob sigilo.