A Justiça determinou nesta sexta-feira (28) que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão pelo abuso sexual de pacientes, deverá retornar ao presídio. Ele havia sido liberado em abril para cumprir pena em regime domiliciar por pertencer ao grupo de risco para o novo coronavírus.
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A determinação foi expedida pela 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) após recurso do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
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Abdelmassih tem 76 anos de idade e um quadro de doenças crônicas. Antes da liberação, ele cumpria pena em regime fechado.
Após a adoção do novo regime, o ex-médico foi liberado do uso de tornozeleira eletrônica devido à falta do equipamento no sistema prisional. No regime domiciliar, ele não pode sair de casa, a não ser em caso de emergência médica.
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O pedido de prisão domiciliar foi feito no fim de março, depois que a Justiça autorizou a saída de alguns presos do regime semiaberto. A defesa de Abdelmassih alegou que ele estava sujeito ao risco de morte caso fosse infectado. Além da idade avançada, ele é portador de doença cardíaca grave.
O Ministério Público alegou que há todas as condições para que Abdelmassih cumpra a pena na penitenciária. De acordo com a Promotoria, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, referente ao protocolo para a população carcerária na pandemia do novo coronavírus, não pode ser justificativa para a soltura desenfreada de presos.
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O ex-médico também conseguiu ir para prisão domiciliar em 2017, depois que seus advogados alegaram a necessidade de constante atendimento médico e hospitalar. Em agosto de 2019, o benefício foi revogado, após a revelação de um médico, também preso, de que ele teria forjado um quadro clínico mais grave para conseguir o cumprimento da pena em casa.
Acusado de 48 estupros cometidos contra 37 mulheres, Abdelmassih agora deverá retornar à Penitenciária II, na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo.