O desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia deve ser eleito, nesta sexta-feira (21), presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Com 37 anos de magistratura, Galizia vai dirigir a Corte em um ano sensível: os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, o governador, deputados federais, senadores e deputados estaduais. O TRE paulista é responsável pelo maior colégio eleitoral do país, com 32 milhões de eleitores em todo o estado.
O nome de Galizia para chefe do TRE-SP deve ser confirmado em eleição realizada na tarde desta sexta-feira com a formalização do critério de antiguidade aplicado pelo tribunal, ao longo dos anos, para a escolha de seus dirigentes. Na mesma linha, deve ser escolhido como vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral o desembargador Silmar Fernandes.
O pleito na Corte eleitoral paulista se dará de forma híbrida, com a presença apenas dos juízes. Também nesta sexta-feira, o TRE-SP promove a primeira sessão plenária do ano.
Leia também
A corte paulista é composta de sete juízes: dois desembargadores, dois juízes de direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal. Os juízes, salvo motivo justificado, atuarão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
Quem é Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia é graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), pós-graduado em direito processual civil pela Unitau (Universidade de Taubaté) e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
O desembargador ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Atuou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e capital. Tornou-se juiz substituto em segundo grau em 2009 e foi alçado ao posto de desembargador em 2013.
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia atuou como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2011 a 2013 e como desembargador substituto de 2016 a 2019. Atualmente exerce os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do tribunal.
Quem é Silmar Fernandes
Silmar Fernandes é graduado pela Faculdade de Direito da Unisantos (Universidade Católica de Santos), com especialização em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
O magistrado foi juiz corregedor assessor da presidência da Seção de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) durante o biênio 2008-2009 e juiz assessor da presidência do mesmo Tribunal de Justiça de janeiro de 2010 a março de 2011.
Atualmente compõe a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, é professor assistente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor assistente dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e professor formador e instrutor da Escola Paulista da Magistratura.
Além disso, é conselheiro suplente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo, conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, elaborador e revisor de questões para concursos públicos da Fundação Vunesp e membro do conselho editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes atuou como juiz efetivo de 2013 a 2016, compondo-o, atualmente, na classe suplente de desembargador, eleito por seus pares para o triênio 2019-2021.