TRE-SP: em posse solene, presidente e vice prometem combate à desinformação

O novo presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Paulo Galizia, e o vice-presidente e corregedor, Silmar Fernandes, tomaram posse dos cargos em sessão solene na manhã desta sexta-feira (18), às 10h.

Os desembargadores já haviam tomado posse formalmente em 21 de janeiro, na primeira plenária do ano.

Na cerimônia, Galizia comentou o fenômeno das fake news nas eleições de 2018 e 2020, e afirmou que o pleito deste ano exigirá uma “extrema atenção” dos TREs e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“As eleições de 2022 serão acirradas e polarizadas, mas as recentes decisões do TSE deixaram claro que as plataformas digitais serão equiparadas aos veículos de comunicação”, ponderou o novo presidente, que reafirmou sua confiança nas urnas eletrônicas.

“Essa confiança não pode ser arranhada de forma leviana e irresponsável. É uma verdadeira batalha que se repete a cada dois anos e vem sendo reiteradamente superada por nós. Daí deriva minha total confiança no sucesso das próximas eleições”, concluiu.

O novo vice-presidente do órgão também comentou a necessidade de combater a desinformação e as notícias falsas durante o processo eleitoral.

“A defesa e o aprimoramento da Justiça Eleitoral e da democracia serão o norte de minha atuação. É preciso abrir os olhos para as fake news, que serão nossa principal fonte de incertezas e cuidados. Vivemos um tempo no qual a desinformação pode comprometer o processo eleitoral”, disse Fernandes. “O processo eleitoral transcorrerá com naturalidade, sem que pactuemos com qualquer processo antidemocrático.”

Representando a presidência do TSE, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes destacou a importância do ano de 2022 e das eleições nacionais ao cumprimentar os novos eleitos.

“Teremos grandes trabalhos, em virtude, lamentavelmente, de discursos negacionistas em relação à democracia e às urnas eletrônicas. Neste ano vamos novamente demonstrar que as eleições no Brasil são transparentes, livres e seguras”, afirmou Moraes, que prosseguiu:

“A diferença em relação às eleições de 2018 e 2020 é que agora a Justiça Eleitoral sabe o caminho das pedras: o que ocorreu, como ocorreu e como combater. O que não significa que seja fácil”.

A procuradora regional eleitoral de São Paulo, Paula Martins da Costa, citou o combate à desinformação e a preocupação com a segurança digital.

"A tecnologia evoluiu a ponto de permitir que a comunicação seja feita sem filtros ou interrupções. Mas ainda não chegou às casas de brasileiros que não puderam frequentar escolas durante os anos de pandemia. A televisão e os celulares estão em quase todos os lares e é por onde chega a informação sobre as eleições", disse ela.

"A informação transmitida precisa ser fiel aos fatos. Nesse período em que se inicia a gestão de Galizia e Silmar Fernandes. Representando o Ministério Público Eleitoral [...] cumpriremos nosso ofício para que a constituição seja completa. Confiamos que Galizia e Fernandes garantirão um processo tranquilo e igualitário a todas e todos", disse ela, que citou ainda as candidaturas femininas.

Em mensagem por vídeo, João Doria (PSDB) rechaçou os ataques direcionados nos últimos anos à confiabilidade das urnas eletrônicas e cumprimentou os dois eleitos aos cargos no TRE-SP.

“Quero endossar e saudar todos os aqui citados e homenageados na abertura da cerimônia, principalmente saudar Paulo Galizia e Silmar Fernandes pela missão que têm agora. Um dos momentos mais difíceis e críticos da vida política e eleitoral do país. Nunca houve um volume tão grande de ameaças à liberdade e à democracia em nosso país”, afirmou o governador de São Paulo.

Os mandatos de Galizia e Fernandes em seus novos cargos serão exercidos no biênio 2022-2023.

Currículo dos eleitos

Graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Paulo Galizia começou sua carreira em 1985 e se tornou desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em 2013. Atualmente, compõe a 10ª Câmara de Direito Público. No TRE paulista, Galizia atuou como juiz efetivo entre 2011 e 2013, desembargador substituto de 2016 a 2019 e vice-presidente e corregedor de 2020 a 2022.

Silmar Fernandes é graduado em direito pela Unisantos (Universidade Católica de Santos) e mestre em direito pela Uninove (Universidade Nove de Julho). Ele se tornou desembargador do Tribunal de Justiça paulista em 2016, sendo membro da 9ª Câmara Criminal. Fernandes atuou como juiz efetivo entre 2013 e 2016, e foi membro da Comissão Permanente de Segurança de 2020 a 2021.