TRE-SP mantém cassação de prefeita de Cubatão
Márcia Rosa de Mendonça Silva é acusada de distribuir jornal com propaganda
São Paulo|Do R7
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, na quinta-feira (10), a decisão do juiz da 119ª Zona Eleitoral, que havia cassado os diplomas da prefeita reeleita de Cubatão, Márcia Rosa de Mendonça Silva (PT), e de seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC). Ambos foram declarados inelegíveis por oito anos.
O acórdão deverá ser publicado em dez dias. Márcia Rosa, que segue como prefeita da cidade, pode entrar com recruso para permanecer no cargo.
Para quatro dos seis juízes da Corte ficou comprovado abuso de poder político e na utilização de meio de comunicação.
Além disso, pela decisão, ficou configurada propaganda eleitoral antecipada, razão pela qual foi mantida a multa de R$ 10 mil para cada um, aplicada pelo juiz de 1º grau.
Segundo o julgamento, Márcia e Nascimento foram favorecidos, de forma ilícita, pelo periódico Reação Popular que, sob o disfarce de um meio de comunicação regular, foi utilizado como instrumento de divulgação da campanha para reeleição da prefeita, com ampla divulgação gratuita no município durante o período eleitoral.
O R7 procurou a assessoria de Márcia Rosa na noite desta sexta, mas não conseguiu contato.
