Ubatuba começará a cobrar taxa ambiental de R$ 13 de turista que for à cidade de carro
A tarifa básica valerá para o período superior a quatro horas de permanência, e os moradores serão isentos. Veja como pagar
São Paulo|Do R7, com informações da Agência Estado
A partir da zero hora de quarta-feira (8), turistas e visitantes terão de pagar uma taxa diária para permanecer por mais de quatro horas em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A cidade, um dos principais destinos do verão paulista, tem 102 praias catalogadas. A prefeitura criou uma taxa de preservação ambiental para compensar os impactos provocados pelo alto fluxo de turistas, sobretudo na alta temporada, como agora. A tarifa básica para carros é de R$ 13 por período (entrada e saída).
A cobrança da taxa será feita por um sistema semelhante ao da cobrança eletrônica (Sem Parar) dos pedágios de rodovias, instalados nos principais acessos da cidade. O sistema, operado pela empresa Eco Ubatuba, vem sendo testado desde o fim de novembro.
Além do dispositivo (Tag) instalado no para-brisas do veículo, o turista pode fazer o pagamento diretamente no site da empresa. O interessado também pode comprar as diárias antecipadamente. Se não fizer nada disso e ficar mais de quatro horas na cidade, ele receberá a cobrança no endereço do carro.
Além dos veículos com placas de Ubatuba, serão isentos de forma automática os carros licenciados em Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte, e em cidades do entorno, como Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
Podem pedir isenção proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e trabalhadores autônomos. Moradores de Ubatuba com placas de cidades não isentas precisam se cadastrar. Veículos de serviços essenciais, inclusive ambulâncias, têm direito à isenção.
A cobrança da taxa será ininterrupta, de segunda a segunda, inclusive à noite. Conforme o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, os recursos serão investidos na infraestrutura urbana para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local.
Outro destino da verba, a ser repassada ao Fundo de Meio Ambiente, será a destinação correta do lixo. "Dessa forma será possível compensar os impactos socioambientais gerados pelo turismo e manter a cidade limpa e conservada para todos", disse.
A taxa ambiental foi criada por lei em 2018. Um decreto de abril de 2022 definiu os valores atuais. As motocicletas pagam R$ 3,50; os carros de pequeno porte, R$ 13; os utilitários, R$ 19,50; micro-ônibus e caminhões, R$ 59; e ônibus, R$ 92.
Vans e ônibus com turistas pagam também uma taxa de turismo já existente. Com a entrada em vigor, Ubatuba passa a ser a única cidade do litoral paulista a cobrar taxa ambiental. Em Ilhabela, também no litoral norte, uma lei criou a taxa, mas houve problema na licitação, e a cobrança está suspensa.