Um terço das estações de trem em SP sofre com falta de acessibilidade
Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SP diz que companhia descumpre a lei. CPTM afirma que até 2020 todas as estações serão acessíveis
São Paulo|Kaique Dalapola, do R7
Um terço das estações da Linha 8-Diamante da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) não tem acessibilidade para idosos, pessoas que usam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida.
O R7 esteve nas 22 estações da linha 8 (Diamante), que liga o bairro de Amador Bueno, em Itapevi (Grande São Paulo), ao centro paulistano, e constatou que, do total, seis não contam com elevadores: Sagrado Coração, Santa Terezinha, General Miguel Costa, Comandante Sampaio, Imperatriz Leopoldina e Lapa.
A reportagem também apurou sobre as condições de acessibilidade nas 14 estações visitadas da Linha 7-Rubi, de Francisco Morato (Grande São Paulo) ao bairro da Luz (centro de São Paulo). Sete estações não são totalmente acessíveis para pessoas com dificuldades de locomoção.
No total da companhia, de acordo com os dados oficiais, a situação é parecida com as estações visitadas pela reportagem: 37% não têm acessibilidade.
Segundo a assessoria de imprensa da CPTM, “das 94 estações, 59 já são acessíveis. Até o fim deste ano, mais seis já contarão com os itens de acessibilidade e o compromisso é que até 2020 todas estejam acessíveis”.
De acordo com o rapper Moysés Martins, que usa cadeiras de rodas e canta e compõe sobre o problema de mobilidade, essa falta de acessibilidade faz parte de um "Brasil deficiente desprovido de respeito, sensibilidade, conscientização social e falta de altruísmo, ou seja, nega acesso para quem se locomove em uma cadeira de rodas".
Segundo o artista, além das estações sem acessibilidade, é comum se deparar com "elevadores quebrados, esquecimento da chave que liga o elevador, ausência de força de vontade para facilitar e amenizar o sofrimento corriqueiro da pessoa com deficiência".
Moysés afirma que o serviço da CPTM "é precário e sem fiscalização de uso", o que demonstra, segundo ele, que "a maior deficiência não é física, é social".
Para o advogado Mauricio Nalin dos Santos Ferro, presidente da comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), “não há nenhuma dúvida que todas as estações devam ser acessíveis”.
Ele destaca que a CPTM descumpre a Lei Federal 10.098, que diz sobre as “normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos”.
Em resposta, a companhia afirma que está contratando obras para adaptar as estações que faltam, e diz que “os usuários com dificuldade de locomoção podem contar com os empregados das estações habilitados para auxiliá-los, sempre que necessário”.
Para o advogado Ferro, colocar funcionários para atender às pessoas com mobilidade reduzida é uma medida paliativa, mas não é o ideal. “Durante o tempo de existência da lei, já deveria ter sido feito reformas para tornar as estações acessíveis”, diz o advogado.
O presidente da comissão de Mobilidade Urbana ainda afirma que as pessoas que se sentirem prejudicadas pela falta de acessibilidade nos espaços públicos, incluindo estações da CPTM, podem acionar a Justiça.
O rapper Moysés destaca que os problemas de acessibilidade vão além da CPTM: são "falta de adaptação em vários setores públicos e principalmente privados".
