O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizou lojas físicas e virtuais que comercializam artigos como brinquedos, bicicletas infantis, luminárias natalinas e pisca-piscas na capital paulista e em cidades do interior. Dos 211 estabelecimentos visitados, 24,6% estavam irregulares e foram autuados. Entre os 29.362 produtos, 9,7% tinham irregularidades.
A operação, batizada de Papai Noel, foi realizada entre 6 e 10 de dezembro em São Paulo, Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã.
As principais irregularidades encontradas foram a falta do selo de identificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e de informações obrigatórias nos brinquedos.
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De acordo com o instituto, a orientação é comprar apenas brinquedos e bicicletas que contenham avisos de classificação etária e o selo do Inmetro. Pisca-piscas e mangueiras para iluminação devem ter o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, além de informações sobre a certificação do plugue, a marca da conformidade do Inmetro e dados sobre a voltagem e a potência máxima do conjunto.
As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar a defesa ao órgão. De acordo com a lei federal nº 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.