Cigarros eletrônicos: regulamentação é fundamental, dizem especialistas 

O tabagismo está presente no Brasil e no mundo há muito tempo. Com o passar dos anos, outros produtos foram desenvolvidos para saciar a necessidade e desejo dos fumantes. Nesse contexto surgiram os cigarros eletrônicos.

Esse novo tipo de cigarro é proibido no Brasil desde 2009, quando a Anvisa proibiu a comercialização, importação e propaganda do produto no país. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), atualmente 31 países proíbem o “vape” e 79 o regulamentaram.

Contudo, a proibição não surtiu qualquer efeito em solo brasileiro: os cigarros eletrônicos são comercializados livremente na porta de baladas e bares, em aplicativos de mensagens ou até mesmo em plataformas de e-commerce. Segundo o IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), atualmente temos aproximadamente 2,2 milhões de usuários no Brasil.

Esse número é preocupante, pois 100% da mercadoria comercializada é ilegal e não conta com qualquer tipo de fiscalização. Ou seja: não é possível dizer com precisão quais substâncias estão ali dentro, a quantidade de cada substância e nem mesmo a qualidade delas, alerta a farmacêutica e ex-diretora da Anvisa, Alessandra Bastos. Outro efeito colateral negativo da não regularização desse produto é o aumento de doenças relacionadas ao tabagismo e, consequentemente, maiores gastos públicos para tratamento.

Porém, quando regulamentados, os cigarros eletrônicos são 20 vezes menos nocivos à saúde por terem menos substâncias e não possuírem qualquer tipo de combustão, explica a toxicologista Silvia Cazenave. Um dos grandes exemplos mundiais é a Inglaterra, onde os “pods” são regularizados desde 2014. Dessa forma foi possível estabelecer um limite máximo de nicotina, obrigatoriedade de advertência sobre o uso do produto nas embalagens e proibição de consumo para menores de 18 anos.

Os ingleses também se basearam em um dos institutos mais respeitados do mundo para traçar novas políticas públicas de saúde: o King´s College analisou mais de 400 pesquisas sobre o tema e concluiu que os níveis de substâncias tóxicas em consumidores de cigarros eletrônicos são iguais ou menores aos de consumidores de cigarros convencionais e que os fumantes apresentam uma tendência de troca do cigarro convencional pelo cigarro eletrônico com o passar do tempo. Isso torna os “vapes” uma alternativa para redução de danos e auxílio no controle do tabagismo.

Pensando nisso, o governo inglês incorporou o produto ao Programa Nacional de Redução de Danos à Saúde. Em abril, o Sistema de Saúde Público Inglês (NHS) distribuiu mais de um milhão de kits com vaporizadores para a população fumante como iniciativa do projeto “Trocar para parar”. No momento, 13% da população é fumante e a meta é que até 2030 esse índice seja reduzido para menos de 5% - tornando o país livre do tabagismo. A grande inspiração é a Suécia, que está próxima de atingir o número e viu os casos de câncer diminuírem em 41%.

Realizado em junho, o Fórum Global sobre Nicotina (GFN) contou com especialistas e fabricantes do mundo inteiro e indica que a regulamentação dos cigarros eletrônicos é a melhor maneira de ter um controle de qualidade, mesmo que isso ainda não garanta ausência de riscos à saúde.

Konstantinos Farsalinos, cardiologista e pesquisador grego faz um alerta para que todos os países regulamentem o uso: “quanto mais se demora para tomar a decisão de regularizar os cigarros eletrônicos, menos opções os fumantes terão para abandonar o cigarro tradicional, o que torna o processo ainda mais difícil para eles.”

Atualmente existem 20 milhões de brasileiros fumantes e a ANVISA deve rever a decisão de proibição de cigarros eletrônicos ainda esse ano. Esse pode ser o início de uma mudança do quadro do tabagismo no Brasil, aumentando a segurança para quem consome, diminuindo gastos públicos com doenças e ainda possibilitando a criação de novos empregos e arrecadação por meio de impostos.