MP pede para Justiça suspender atividades de mineroduto em MG

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) pediu à Justiça para suspender as atividades no mineroduto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, na cidade de Conceição do Mato Dentro, a 103 km de Belo Horizonte.

Ao fazer a solicitação, o órgão alegou não cumprimento de normas de prevenção contra a covid-19.

Segundo o promotor de Justiça Rafael Benedetti Parisotto, o número de pessoas infectadas pela doença na empresa, que representa a maioria de casos da doença na região, provoca o "risco de colapso do sistema de saúde em nível municipal e regional". 

Ainda segundo o pedido do MP, o orgão e o Ministério Público do Trabalho tentaram, de diversas formas, intervir para que a empresa cumprisse as normas sanitárias e aos protocolos de segurança estabelecidos de enfrentamento à covid-19, o que não estaria sendo feito.

No seu pedido, Benedetti solicita ainda que a empresa seja impedida de contratar novos colaboradores, sob multa de R$ 100 mil para cada novo funcionário. Por fim, o órgão pede uma multa diária de R$ 1 milhão para caso de descumprimento da suspensão das atividades.

Testagem

O pedido do MP ainda diz que as autoridades sanitárias de algumas cidades da região solicitaram a suspensão temporária das atividades da mineradora porque a empresa falhou com o processo de testagem e na comunicação com os empregados infectados pela covid-19, além do atraso na comunicação com as equipes de Vigilância Epidemiológica.

Segundo o promotor, a contratação de novos funcionários aumentou a circulação de pessoas no município "sem a devida testagem". Conforme a informação da cidade de Dom Joaquim ao MP, cerca de 90% dos casos positivados da doença são de funcionários da companhia.

Outro lado 

Por meio de nota, a Anglo American informou que "vem cumprindo todos os protocolos de saúde e segurança e medidas sanitárias relacionadas à covid-19", conforme determinação da OMS (Organização Mundial da Saúde), Ministério da Saúde do Brasil, do Governo de Minas e municípios da região do Minas-Rio.

Sobre as denúncias dos municípios ao não processo de testagem, a empresa alegou que "investiu mais de R$ 50 milhões em ações de combate a doença", e que, dentro de suas operações no Minas-Rio, entre junho e agosto, "realizou entre seus empregados próprios e terceirizados, mais de 23.300 exames para o coronavírus, entre testes rápidos (14.500) e PCRs (8.800)".

Já sobre o pedido do MP, referente ao não cumprimento de normas de proteção contra à covid-19, a empresa defendeu que "vem adotando todas as medidas sanitárias necessárias para manter a segurança de suas atividades". A companhia alegou que adota o "distanciamento mínimo de dois metros nas áreas comuns, o uso de máscaras e aferição de temperatura no acesso às operações da empresa."

A Anglo American ainda informou que, referente a sobrecarga de leitos de UTI na região, a empresa explicou que "nenhum dos casos detectados relacionados à empresa até o momento necessitou de internação na região. Assim, o sistema público de saúde local não sofre qualquer pressão oriunda da empresa."

*Estagiário do R7 sob supervisão de Pablo Nascimento