A mineradora Vale informou que obteve liminar para suspender decisão anterior que havia exigido da companhia a prestação de R$ 7,9 bilhões em garantias para assegurar eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho (MG).
A liminar foi concedida pelo desembargador Peixoto Henriques, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), após recurso apresentado pela empresa, disse a Vale em comunicado nesta quinta-feira (11).
"O desembargador considerou que não há elementos que evidenciem riscos futuros de descumprimento de uma posterior decisão sobre o caso, por parte da Vale", afirmou a empresa no comunicado.
A suspensão irá vigorar até nova decisão do desembargador Belizario de Lacerda, que poderá ratificar ou alterar a liminar atual, acrescentou a mineradora.
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A primeira decisão sobre a exigência de garantias, no final de maio, veio após ação do MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), que acusou a Vale de ter dificultado atividades de fiscalização em suas operações em Brumadinho por meio de ações de seus funcionários.
O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 deixou 259 mortos e 11 desaparecidos.
Os quase R$ 8 bilhões em garantias discutidos na ação representariam o maior valor já reconhecido em processo judicial dessa natureza no Brasil, segundo o MPMG.
(Por Luciano Costa)