Falta de remédios atinge redes pública e privada de São Paulo e preocupa outras cidades do Brasil

A falta de medicamentos nos hospitais — tanto da rede pública quanto da privada — chama a atenção no estado de São Paulo e acende o sinal de alerta. De acordo com o Cosems/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), os munícipios reclamam a carência de pelo menos 43 fármacos, o que tem provocado o adiamento de cirurgias eletivas, que foram retomadas após a queda de casos de Covid-19.

A lista vai de antibióticos, como a clindamicina e a piperacilina sódica; analgésicos e anti-inflamatórios, como a dipirona, o cetoprofeno e a dexametasona; ao anestésico bupivacaína; e até soro fisiológico.

Em comunicado à imprensa, o órgão paulista informou que o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) responderam ao Conasems (Conselho Nacional das Secretarias de Saúde) que as causas apontadas para o problema são desorganização do sistema de produção após a pandemia, falta de insumos, escassez de matéria-prima, falta de embalagens e aumento da demanda.

A Secretaria de Estado da Saúde nega que haja interrupção de cirurgias. "Os procedimentos não foram interrompidos por falta de medicação na rede pública estadual, apesar da dificuldade de compra de alguns itens, devido à indisponibilidade de produtos no mercado. As unidades estaduais mantêm estratégias para que nenhum paciente fique sem a assistência e medicação adequada", informou em nota. 

Problema nacional

De acordo com Wilames Freire Bezerra, presidente do Conasems, a falta relatada em São Paulo já é notada em outras cidades e a preocupação é grande.

"Estamos recebendo manifestações de muitos municípios do país. Eu pedi para a minha equipe fazer um levantamento para ter um diagnóstico mais apurado. Há essa preocupação, até porque estamos em um momento de retomada dos processos de cirurgias eletivas, de movimentação dos centros cirúrgicos, e isso nos preocupa", alerta Bezerra. 

O SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) divulgou nesta terça-feira (17) uma pesquisa feita entre os dias 29 de abril e 12 de maio que mostra que 55% dos hospitais privados do estado sofrem com a falta de medicamentos. 

Entre os fármacos que mais estão em falta ou com estoque abaixo do nível de segurança estão: dipirona (25%), Dramin B6 (18%) e Neostgmina (17%).

As causas listadas pelos 76 estabelecimentos ouvidos, que representam 1.518 leitos de UTI e 5.725 leitos clínicos, são o aumento de preço dos remédios, apontado por 30% dos hospitais; seguido da falta ou dificuldade para aquisição de fármacos, para 25% dos pesquisados. Apenas 14% deles não enfrentam escassez dos tratamentos para os pacientes. 

Chama a atenção a falta da dipirona em toda a rede de saúde. Segundo Wilames, a Teuto, indústria farmacêutica, parou a produção e está afetando a distribuição. 

"Uma empresa só [Teuto] domina 50% do mercado [de dipirona]. Essa empresa decidiu que não vai mais fabricar. As distribuidoras que ganhavam as licitações para fornecer para os municípios não estão mais conseguindo comprar dipirona", explica o presidente do Conasems. 

E acrescenta: "Já tivemos reuniões com o Ministério da Saúde discutindo principalmente a questão da dipirona. O nosso objetivo é que o Ministério da Saúde faça essa regulação. O ministério tem como regular esse mercado, tem como importar, facilitar."

Em nota enviada ao R7, o laboratório explicou por que suspendeu a produção do medicamento. 

"O Laboratório Teuto esclarece que esta decisão foi tomada infelizmente, devido aos custos dos insumos produtivos terem aumentado de sobremaneira, que inviabilizou a manutenção de sua fabricação e comercialização pelo preço homologado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.

No entanto, a Empresa tomará as medidas administrativas junto a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, bem como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a fim de que a questão seja tratada com a atenção necessária e o produto possa retornar ao mercado o mais rapidamente possível."

Falta de princípios ativos

A preocupação com a produção de IFAs (insumos farmacêuticos ativos) nacionais, que diminuiria a dependência brasileira do mercado externo, também é alta entre os hospitais. Cerca de 60% dos princípios ativos usados no país vêm da China, que está em lockdown devido ao crescimento de Covid-19 por lá, e da Índia. 

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, vai entregar nesta terça ao governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, uma proposta para aumentar a produção de IFA no estado.

"É preciso definir o campo da saúde como prioridade para o desenvolvimento econômico do estado de São Paulo. Nosso objetivo na proposta é diminuir, em dois anos, em 30% a dependência de matéria-prima de origem externa para fármacos", afirmou ele.

Já o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirma que não tem nenhum relato de problemas com abastecimento de insumos farmacêuticos ativos. Em nota enviada ao R7, a entidade se pronunciou. 

"A pesquisa rápida do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) entre algumas grandes indústrias farmacêuticas associadas apurou que a maioria das empresas consultadas está com produção e distribuição normal de antibióticos.

Algumas empresas relataram expressivo aumento de demanda por determinados antibióticos e escassez de insumos farmacêuticos ativos (IFA) importados usados em sua composição, mas informaram que estão aumentando a produção e buscando novos fornecedores para atender o mercado. "

A obrigação de compras de medicamentos para atender a rede pública é dos estados e municípios. O Ministério da Saúde tem poder de regular o mercado por meio de compras e importações em casos emergenciais, mas não é responsável por fornecer remédios às unidades federativas. 

O R7 pediu o posicionamento da pasta sobre o tema, mas não obteve resposta.