Genes humanos não poderão ser patenteados nos EUA
Decisão implicará em retirada das patentes de pacientes
Saúde|Do R7
Os genes humanos não podem ser patenteados, pois não são produtos da natureza, segundo a decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos desta quinta-feira (13).
A decisão do máximo tribunal implica a retirada das patentes defendidas pela companhia Myriad Genetics de dois genes conhecidos como BRCA1 e BRCA2, associados a uma maior probabilidade de herdar o câncer de mama e de ovário.
Grupos de pacientes e médicos haviam aberto um processo contra as patentes da Myriad Genetics em 2009, por considerar que permitiam à companhia uma posição de domínio de mercado ao oferecer exames desse tipo de câncer.
Além disso, alegavam que a patente criava obstáculos à pesquisa médica por outros laboratórios e cientistas. Por sua vez, a Myriad Genetics, com sede em Utah, afirmava que a patente era pertinente, já que a empresa havia "isolado" e "extraído" o conteúdo genético associado a essas doenças e, portanto, entraria na categoria de invenções humanas.
Defendia, além disso, que o avanço médico é fruto de consideráveis investimentos financeiros, por isso a decisão de não permitir as patentes desestimularia futuras pesquisas. Apesar da decisão contra, unânime, os altos magistrados deixaram aberta a porta às patentes, no caso de ser criada uma versão "sintética" dos genes, porque esses, sim, seriam uma invenção realizada pelo ser humano.
