Presidente da Anvisa pede a Bolsonaro sanção de MP de 7 dias

Após reunião nesta quarta-feira (10), em Brasília, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres pediu ao presidente Jair Bolsonaro que sancione a MP que estalelece 7 dias úteis, sendo 9 corridos, para a aprovação temporária de vacinas. O prazo foi o utilizado para aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19, que já estão sendo aplicadas no país. Atualmente o prazo é de 10 dias.

No dia 2 de março, o Senado aprovou por 73 votos a zero essa Medida Provisória. "Com a MP 1026, fica preservada a capacidade da agência de ler, estudar os documentos e emitir o seu juízo de valor. É para isso que a agência existe. Na emenda à MP, essa possibilidade não existia. Assim, dá um prazo razoável porque foi o que usamos para a vacina CoronaVac e AstraZeneca, quando do uso emergencial. Ainda preserva a possibilidade maior de dias em caso de dúvidas ou documentação incompleta", afirmou Barra Torres, em entrevista coletiva à imprensa.

O texto aguarda a sanção de Bolsonaro. O presidente havia vetado outra MP que estabelecia o prazo de cinco dias para a liberação do uso temporário de vacinas, o que a agência tinha avaliado como “irreal”.

Barra Torres também comentou sobre a possibilidade de registro definitivo da vacina Oxfor no país e revelou que a liberação está próxima. "A Oxford, da Fiocruz/AstraZeneca, ainda precisa apresentar documentos sólidos e consubstanciados para que análise possa ser feita. Prefiro não efetuar uma previsão em dias, mas eu diria que está muito próximo."

Ele ressaltou que o fato de já ter tido aprovação de uso emergencial facilita o processo. "Já tivemos o uso emergencial, então, com a complementação de documentos, o processo se aproxima fortemente da sua conclusão", disse. 

Para facilitar a compra de vacinas, foi aprovado, também por meio de MP, a responsabilidade por possíveis efeitos adversos às vacinas, seja da União, dos Estados ou dos Municípios. Barra Torres acredita que reações a medicamentos são normais e analisadas pelos fabricantes de imunizantes e pela Anvisa. "Qualquer medicamento produz reações numa taxa percentual qualquer estabelecida antes nos estudos e identificada. Então, reações podem acontecer e elas são monitorizadas. Existe uma monitorização que envolve tanto fabricante, quanto a própria Anvisa quanto Ministério e isso é durante um longo tempo", minimizou.

Sobre o fato de o Ministério da Saúde ter solicitado ajuda à embaixada da China para aquisição de vacinas da Sinopharm, ele afirmou que "no momento difícil que atravessamos qualquer ajuda é bem-vinda". "Desde que seja qualificada e adequada ao que passamos. É um momento de lembrarmos sempre que o inimigo é um só. Temos que nos unir. Mesmo com a dificuldade vacinal, a máscara, o distanciamento social e a higienização de mãos são essenciais."

O presidente da agência destacou a segurança das vacinas aplicadas no Brasil. "Ninguém deve ter pé atrás em tomar vacina. Todos nós que estamos aqui é porque tomamos vacina em alguma época. É porque nosso pai, nossa mãe ou nosso responsável nos levou pela mão em algum momento e nós tomamos vacinas. Refletir sobre usar ou não usar vacina me parece algo que não tem sentido", disse e salientou a importância da vacinação: "Quero lembrar que estamos em um momento com protocolos ainda emergenciais. Então, assim que estiver disponível, acredite, vá e se vacine. É fundamental a vacinação."