Christina Lemos Em encontro com Bolsonaro, presidente da Anvisa pede veto à MP

Em encontro com Bolsonaro, presidente da Anvisa pede veto à MP

Barra Torres vê em medida aprovada pelo Senado interferência na autonomia da agência e sustenta que prazo de 5 dias para liberar uso emergencial da vacina é “inexequível” 


O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres cumpriu a promessa antecipada por este blog de encaminhar ao Planalto o pedido de veto à Medida Provisória que fixou prazo de 5 dias para que a Agência chancele o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 já aprovadas por 9 agências internacionais correlatas. O dirigente apresentou pessoalmente a Bolsonaro os argumentos contrários à medida aprovada pelos senadores e que ainda aguarda sanção presidencial.

O blog apurou que Barra Torres insistiu principalmente no veto do trecho da MP que diz que "a Anvisa concederá autorização temporária para o uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 pela União, pelos Estados e pelos Municípios, em até 5 (cinco) dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro orgão da administração pública, direta ou indireta...". A palavra "concederá" é uma interferência, segundo Barras Torres, na autonomia de análise da Anvisa. 

Barras Torres: prazo "inexequível"

Barras Torres: prazo "inexequível"

Pedro França / Agência Senado / 19.10.2020

Para Barra Torres “não é possível negociar com o tempo” e a MP apenas forçará a Anvisa a expedir relatórios parciais. O prazo fixado pelos senadores foi seguido de reclamações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), que chegou a declarar que era preciso “enquadrar” a Agência, à qual faltaria do senso de urgência, diante da marca de mais de mil óbitos por dia.

O pedido de Barra Torres para que o presidente Bolsonaro vete a MP, no entanto, transfere para o Planalto uma decisão que embute desgaste político. O presidente tem tentado se desfazer da imagem de anti-vacina, que lhe custou perda importante de popularidade. O Planalto avalia que tipo de ajuste pode ser feito no texto aprovado pelo Senado, mas já calcula os riscos políticos de um veto integral.

A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já tramitou pela Câmara. Agora, só precisa de sanção de Bolsonaro para poder entrar em vigor.

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