Sociedade de Infectologia critica publicação de lista de pacientes com HIV em Feira de Santana (BA)

A SBI (Sociedade Brasileiro Infectologia) criticou a publicação de uma lista com os nomes de mais de 600 pacientes com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) pela prefeitura de Feira de Santana (BA). Os dados foram publicados por engano quando o município decretou a suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano.

“Situações como esta não apenas ferem a dignidade das pessoas envolvidas, mas também as expõem ao estigma, à discriminação e a consequências irreparáveis. É essencial que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados“, afirmou Alberto Chebabo, presidente da SBI.

Segundo o médico, a divulgação de informações médicas também viola a Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados, das normas do SUS (Sistema Único de Saúde) e dos princípios éticos que orientam a prática médica.

“A SBI se solidariza com todos os cidadãos atingidos e reafirma seu compromisso permanente com a ciência, a ética, os direitos humanos e enfrentamento de qualquer forma de estigma e discriminação relacionados”, conclui.

Entenda

O documento foi retirado do ar horas depois. Ele também trazia o nome de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme.

Segundo a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), a publicação ocorreu após uma falha no sistema. “A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos.”

Veja nota completa:

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, por uma falha do sistema, foram publicados indevidamente os nomes de pessoas portadoras de fibromialgia, HIV e anemia falciforme na portaria que trata da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano, conforme determinação judicial.

Uma nova edição será publicada no Diário Oficial de Feira de Santana com as devidas correções, garantindo o sigilo das informações pessoais.

A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos.

HIV

Segundo o Ministério da Saúde, o HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico, responsável por proteger o corpo contra doenças.

Quando o vírus não é tratado, ele pode evoluir para a aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), que representa o estágio mais avançado da infecção pelo HIV.

Neste estágio, o sistema imunológico fica extremamente enfraquecido, deixando o organismo mais suscetível a infecções oportunistas e determinados tipos de câncer.

As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. O vírus é capaz de alterar o DNA dessa célula e fazer cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

O HIV é transmitido principalmente através de fluidos corporais específicos.

Diagnóstico

Conhecer quanto antes a sorologia positiva para o HIV aumenta muito a expectativa de vida de uma pessoa que vive com o vírus. Quem se testa com regularidade, busca tratamento no tempo certo e segue as recomendações da equipe de saúde ganha muito em qualidade de vida.

⚠️ O diagnóstico do HIV é simples, rápido e acessível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quando fazer o teste?

• Recomenda-se fazer o teste de HIV sempre que o paciente:
• Tiver uma relação sexual sem preservativo (respeitar a janela imunológica de 30 dias)
• Compartilhar seringas ou agulhas.
• Passar por situações de risco, como acidentes com materiais contaminados.
• Apresentar sintomas de infecção aguda (febre, mal-estar, dor no corpo) após exposição de risco.

Tratamento

Os medicamentos ARV (antirretrovirais) surgiram na década de 1980 para impedir a multiplicação do HIV no organismo. Esses medicamentos ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico.

Por isso, o uso regular dos ARV é fundamental para aumentar o tempo e a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e reduzir o número de internações e infecções por doenças oportunistas.

⚠️Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os ARV a todas as pessoas vivendo com HIV que necessitam de tratamento.

Perguntas e respostas

Qual foi a crítica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) em relação à publicação de uma lista de pacientes com HIV em Feira de Santana?

A SBI criticou a publicação de uma lista com os nomes de mais de 600 pacientes com HIV pela prefeitura de Feira de Santana, que ocorreu por engano durante a suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano. O presidente da SBI, Alberto Chebabo, afirmou que essa situação fere a dignidade das pessoas e as expõe ao estigma e à discriminação.

Quais são as implicações legais da divulgação de informações médicas, segundo a SBI?

De acordo com a SBI, a divulgação de informações médicas viola a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados, as normas do SUS e os princípios éticos da prática médica.

O que a SBI fez em resposta ao ocorrido?

A SBI se solidarizou com os cidadãos afetados e reafirmou seu compromisso com a ciência, a ética, os direitos humanos e o combate ao estigma e à discriminação.

Qual foi a justificativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para a publicação da lista?

A Semob informou que a publicação ocorreu devido a uma falha no sistema e lamentou o ocorrido, reforçando o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e dignidade dos cidadãos.

O que a Semob planeja fazer após a publicação indevida?

A Semob anunciou que uma nova edição será publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, com as correções necessárias para garantir o sigilo das informações pessoais.

Quais são os riscos associados ao HIV se não tratado?

Se não tratado, o HIV pode evoluir para a aids, que é o estágio mais avançado da infecção. Nesse estágio, o sistema imunológico fica extremamente enfraquecido, tornando o organismo mais suscetível a infecções oportunistas e certos tipos de câncer.

Como o HIV é transmitido e qual a importância do diagnóstico precoce?

O HIV é transmitido principalmente através de fluidos corporais específicos. Conhecer a sorologia positiva para o HIV o quanto antes aumenta a expectativa de vida da pessoa infectada. Testes regulares e tratamento adequado são fundamentais para melhorar a qualidade de vida.

Quais são os medicamentos disponíveis para o tratamento do HIV e qual sua importância?

Os medicamentos antirretrovirais (ARV) surgiram na década de 1980 e são essenciais para impedir a multiplicação do HIV no organismo. O uso regular desses medicamentos é fundamental para aumentar a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e reduzir internações e infecções por doenças oportunistas.

O Brasil oferece tratamento gratuito para pessoas vivendo com HIV?

Sim, desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os medicamentos antirretrovirais a todas as pessoas vivendo com HIV que necessitam de tratamento.

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