Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (9) mostra que cerca de 10% dos presos no Estado do Rio de Janeiro têm tuberculose ativa, frequentemente em estágio avançado.
Trata-se de um resultado preliminar de um estudo realizado em uma unidade do complexo de Gericinó, com as mesmas características da maioria das prisões do Estado, pelo Grupo Saúde nas Prisões, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em colaboração com o Sanatório Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ (SEAP).
A coordenadora da pesquisa e do Grupo de Pesquisa em Saúde Prisional da Ensp, Alexandra Sánchez, ressalta que, apesar do empenho do Programa de Controle de Tuberculose da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que detectou no ano passado que a taxa de incidência da tuberculose nas prisões é 35 vezes superior à taxa na população do Estado do Rio de Janeiro, problemas de coordenação entre as várias estruturas do sistema de saúde prisional impedem a otimização dos limitados recursos humanos e financeiros.
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De acordo com o estudo, a superpopulação (em torno de 240%), as condições estruturais das unidades prisionais, que são mal ventiladas e mal iluminadas, a difícil assistência à saúde e a dificuldade de articulação com as secretarias de saúde do Estado e dos municípios contribuem para as altas taxas de tuberculose.
Alexandra afirmou em nota que os presos estão cientes do alto risco de contrair a doença e da necessidade de fazer o diagnóstico e de se tratar, o que provocou mudança de comportamento. “Se antigamente o PPL [pessoa privada de liberdade] doente era isolado e não tinha aceitação dos companheiros, hoje, com uma taxa altíssima de tuberculose nos presídios fluminenses, não há uma cela sem casos de TB”.
Segundo ela, não há mais preconceito entre os detentos. “Um indivíduo não exclui um colega doente justamente porque sabe que pode ser o próximo. Portanto, eles pedem para fazer os exames, desejam ficar bem de saúde e a adesão ao tratamento é muito alta”, afirma.
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A pesquisa frisa que os agentes penitenciários e outros profissionais que atuam nas prisões também estão em situação vulnerável, embora não haja estatísticas sobre esses profissionais.
Também ressalta que há dois anos a ONU Brasil chamou atenção para a elevada incidência de tuberculose nos presídios brasileiros, considerando-a uma “emergência de saúde e de direitos humanos”.
Para Alexandra, o peso da incidência da doença na população carcerária exige uma reestruturação da assistência à saúde nas prisões. “É preciso um esforço coletivo que deve implicar, além da administração penitenciária, as secretarias de saúde estadual e municipais, assim como a melhoria das condições de encarceramento e a drástica redução da superpopulação”.