Apple ganha o direito de usar a marca iPhone no Brasil após decisão judicial no Rio de Janeiro
Batalha nos tribunais: Gradiente ainda pode recorrer para voltar a ter direito sobre a marca
Tecnologia e Ciência|Do R7
A Apple ganhou o direito de usar a marca iPhone no Brasil sem ter que pagar nada para a empresa brasileira Gradiente. A decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, na semana passada. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, a Gradiente deve recorrer da decisão.
Dona do registro "iphone" no Brasil desde 2008, a companhia de eletrônicos Gradiente foi derrotada em segunda instância. A decisão acompanha o resultado do julgamento de 2013 para o caso.
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No entanto, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) dá razão para a Gradiente. O argumento de Inpi e Gradiente é de que a lei brasileira de patentes prevê que o direito seja concedido para quem pede primeiro.
A companhia nacional teria interesse no nome iPhone desde 2000, mas só obteve o direito de explorá-lo em 2008, depois do celular da Apple ter ficado mundialmente conhecido.
Essa não é a primeira batalha judicial da companhia de Tim Cook por conta do nome iPhone. Nos Estados Unidos, a Apple obteve um acordo com a Cisco, que era dona dos direitos sobre a marca.
