Especialista alerta: compartilhar o vídeo de Carol Muniz no WhatsApp é crime

Um dos assuntos mais comentados do momento é o vazamento do polêmico vídeo íntimo da modelo Carol Muniz. O compartilhamento desse tipo de conteúdo é viral, porém ilícito e pode comprometer os internautas que enviarem o conteúdo para seus contatos via WhatsApp, postagem em blog ou qualquer outro tipo de rede social.

Nas imagens, a modelo aparece sem roupa conversando com um homem, que ela afirma ser Thiago Asmar, repórter da Globo. Porém, a ansiedade por mostrar o conteúdo para outras pessoas pode fazer com que o internauta seja envolvido em um possível processo. Mesmo que o conteúdo não seja entendido como crime, a vítima (neste caso, a modelo) pode entrar com uma ação civil à medida que o compartilhamento cause algum dano à sua imagem, por exemplo.

Comentários e postagens agressivas podem terminar no tribunal

De acordo com a advogada especialista em direito digital, Cristina Sleiman quem compartilhar o vídeo está sendo conivente com o material ilícito.

— Teoricamente, a pessoa que compartilha qualquer conteúdo ilícito está sendo conivente e também pode ser responsabilizada, mas depende de cada caso. Na minha percepção todos que contribuírem para a disseminação podem ser responsabilizados.

Responsabilidade pelo compartilhamento

Cristina comenta que, na prática, é difícil processar todas as pessoas que compartilharam o vídeo. Entretanto, já há casos em que as primeiras pessoas a disseminar o conteúdo foram responsabilizadas.

— Na maioria dos casos, a proporção é tamanha que seria muito difícil processar todos os envolvidos, mas cabe à vítima decidir a quem vai processar. Normalmente, tentamos responsabilizar pelo menos quem deu causa, ou seja, o primeiro ou os primeiros a disseminarem o conteúdo, ainda que esta responsabilização venha a ocorrer na esfera civil.

Hacker invade webcam da miss Teen Estados Unidos e faz chantagem

A especialista explica que, nos casos em que há pornografia infantil, o crime está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Já em situações em que pessoas adultas são expostas na rede, as circunstancias podem fazer diferença. Quando vazar uma foto ou vídeo que a própria pessoa divulgou de si mesma e outra compartilhou há um tratamento. Em outros casos, quando o conteúdo é divulgado e feito sem autorização, trata-se de material divulgado ilicitamente.

Como evitar a exposição na internet

O especialista em crimes virtuais e segurança digital Wanderson Castilho, comenta que existem formas de se proteger desse tipo de vazamentos na rede.

— A geração de hoje é digital, por isso grava e filma tudo. O primeiro passo é não deixar a gravação na posse de terceiros, ou seja, caso queira registrar algo, faça do seu equipamento, pois desta forma você pode apagar posteriormente e ter o poder de decisão sobre o arquivo. Outra dica é nunca mostrar o rosto ou tatuagens, pois desta forma, se o vídeo vazar, você estará protegido.

O especialista ainda acrescenta que é pouco provável que vídeos como estes sejam “esquecidos” na internet. De acordo com Castilho, um único arquivo digital pode ser tornar milhões em poucos dias.

Para o especialista em crimes virtuais, plataformas como o WhatsApp, Facebook, Google e outras redes sociais podem colaborar mais para evitar a disseminação de vídeos como o de Carol Muniz.

— Tecnicamente existem inúmeras soluções, mas até o momento nenhuma plataforma se manifestou a respeito, até mesmo porque este tipo de ação vai contra a politica de compartilhamento de diversas redes sociais.