Rússia abre processo administrativo contra Twitter e Facebook

O órgão regulador de meios de comunicação da Rússia, Roskomnadzor, informou nesta segunda-feira (21) que abriu um procedimento administrativo contra as redes sociais Twitter e Facebook por descumprimento da legislação sobre o armazenamento de dados pessoais de usuários russos no território da Rússia.

O porta-voz do Roskomnadzor, Vadim Ampelonski, disse à imprensa local que ambas as multinacionais não forneceram planos específicos e datas concretas para cumprir a lei de localização de dados dos usuários russos que entrou em vigor em setembro de 2015.

Em dezembro, o órgão regulador enviou às redes sociais uma solicitação de informação, mas em sua resposta formal "não dizem nada de concreto sobre o cumprimento atual da legislação, nem sobre os prazos nos quais pretendem cumpri-la no futuro", afirmou Ampelonski.

Por isso, o Roskomnadzor decidiu abrir "um caso administrativo contra ambas companhias".

A lei de armazenamento de dados estabelece que as companhias russas e estrangeiras devem armazenar as informações pessoais dos cidadãos russos em bases de dados situadas em território nacional.