Saiba o que fazer em casos de crimes cibernéticos contra crianças

A polícia civil emitiu um alerta na última semana sobre a ação de diversos perfis de "Homem Pateta" que estariam interagindo com crianças e adolescentes pelas redes sociais com o intuito de induzi-las à automutilação, ao suicídio e até mesmo ao envio de fotos com conotação sexual.

Os criminosos utilizam fotos de uma versão sinistra do personagem infantil Pateta para espalhar mensagens de terror e desafios perigosos. “Trata-se de uma figura infantilizada e ao mesmo tempo sombria cujo objetivo é causar espanto”, afirma o delegado Luiz Felipe Rosado, da Delegacia de Repressão a Crimes na Internet (DRCI).

Segundo o delegado, nenhuma denúncia referente ao caso foi registrada no Brasil até o momento. A mãe de uma vítima teria notificado às autoridades no Paraná de que seu filho estaria recebendo mensagens do perfil em uma rede social. Porém, após a conversa ter sido interceptada pelos responsáveis, o perfil da vítima foi apagado e não foi possível formalizar a denúncia.

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“É preciso que a conta seja mantida para saber quando foram realizados os acessos e para confirmar e confrontar essas informações”, afirma Rosado.

De acordo com Spencer Sydow, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-SP, as denúncias podem ser realizadas na própria plataforma de rede social, por meio de um advogado ou diretamente em uma delegacia especializada em proteção à criança e ao adolescente.

Sydow afirma que não é necessário apresentar provas para solicitar um boletim de ocorrência, mas garante que a conduta agiliza o processo judicial. Para coletar as evidências, é preciso se dirigir a um cartório para que seja feita uma "notarização de tela".

“A recomendação é que a pessoa pegue seu dispositivo informático, leve no cartório e peça para que o escrivão notarize as telas que ele enxergar, isto é, registre com fé pública aquilo que ele vê”, explica.

Para o advogado, as principais orientações que os pais devem seguir para proteger os filhos de crimes cibernéticos são acompanhar o que as crianças acessam na rede, conversar regularmente sobre os perigos da Internet e, dentro de cada rede social, filtrar o acesso dos menores de idade a conteúdo impróprio, além de permitir contato somente com pessoas conhecidas da família.

Crimes digitais

Segundo Sydow, as condutas em questão se enquadram como crime de instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação. Quando não há nenhum agravante, a infração pode resultar em pena de seis meses a dois anos de prisão.

No caso do "Homem Pateta", no entanto, pelo fato de as vítimas serem menores de idade e o crime ter sido consumado por meio de redes sociais, a condenação pode chegar a 12 anos de prisão.

Em alguns casos, os réus podem responder ainda por corrupção de menores e por adquirir ou armazenar fotografias pornográficas que envolvem crianças e adolescentes. Esses crimes podem resultar em penas de dois a cinco anos e de um a quatro anos e multa, respectivamente.

Boneca Momo e Baleia Azul

Dois casos similares ao do “Homem Pateta” são o da Baleia Azul e o da Boneca Momo, que correram em 2017 e 2018 respectivamente.

A Baleia Azul foi o nome atribuído a um conjunto de 50 desafios diários e autodestrutivos – cujo último era o suicídio – que eram propostos a crianças e adolescentes em grupos secretos nas redes sociais. Uma vez que o jovem aceitasse o chamado, não poderia voltar atrás, sofrendo ameaças, caso ensinuasse desistência.

No caso da Boneca Momo, criminosos se utilizavam da imagem de uma personagem com os olhos esbugalhados para espalhar mensagens de conteúdo violento por meio do WhatsApp. 

* Estagiária do R7 sob supervisão de Pablo Marques

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