Violar propriedades intelectuais pode causar riscos físicos e digitais, segundo especialista

Comprar um cd ou jogo de videogame pirata pode parecer um gesto inofensivo e que não vai causar mal a ninguém. No entanto, esse tipo de comportamento pode causar danos graves para a segurança física e digital das pessoas, de acordo com o especialista em proteção à propriedade intelectual, Daniel Ackerman.

De acordo com o especialista, que atua como assessor de propriedade intelectual para a região da América do Sul e o Caribe para o Departamento da Justiça dos EUA, é importante educar as pessoas de que essas violações são prejudiciais e que é importante respeitar essas proteções.

Confira os principais trechos da entrevista de Daniel Ackerman ao R7.

R7 - Qual é a importância da propriedade intelectual para a segurança física e digital das pessoas?

Daniel Ackerman - O consumidor compra um produto porque ele confia na qualidade e ‎segurança do produto. Quando um criminoso promove a venda de produtos falsificados, ele explora essa confiança para ganhar dinheiro e prejudica o consumidor no processo. Esse fenômeno acontence tanto nas transações online quanto no mundo físico. Quando uma pessoa vai a um site pirata, os administradores vendem publicidade a empresas criminosas, que tentam inserir códigos maliciosos nos sistemas dos usuários, que são usados para extrair dados pessoais e bancários, captar teclas e imagens da tela, ou transformar o sistema em “zumbi”, que comete delitos sob o controle de um administrador de bonet.

R7 - Explicar para os leigos o que pode ser considerado propriedade intelectual (livros, jogos, música) e os possíveis malefícios da falsificação/pirataria pode ser complicado. Qual estratégia você acredita ser mais eficaz nessa comunicação?

Ackerman - Você está correto. Livros, jogos e música são considerados tipos de propriedade intelectual. Marcas e patentes também podem ser, dependendo do marco jurídico. Nos EUA, realmente, não temos o conceito de propriedade industrial, então, patentes e marcas também são consideradas propriedade intelectual. Na minha opinião, comunicados através do meios de comunicação, em colaboração com associações locais e governamentais, escolas profissionais e faculdades, é a melhor forma de educar os cidadãos sobre esses temas.

R7 - No caso da indústria farmacêutica, como equilibrar o interesse social em ter acesso a remédios eficientes e com preço acessível e a motivação das empresas em obterem um retorno financeiro dos recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento?

Ackerman - Isso é tratado de forma diferente em cada país. O importante é reconhecer que, não obstante a solução desse tema, existem penalidades para os criminosos que tentam enganar pessoas doentes e que estão desesperadas, vendendo medicamentos falsificados que podem prejudicar e até matar uma pessoa em vez de salvá-la.

R7 - Ainda sobre essa questão de medicamentos genéricos, em que pesa o dilema ético de uma situação como essa?

Ackerman - Quando falamos em proteger as pessoas de medicamentos e produtos cirúrgicos falsificados, a solução ética é investigar e apurar esse tipo de atividade criminosa numa forma eficaz e punir os responsáveis.