O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu e remarcou para amanhã a sessão convocada para esta terça-feira (2), quando seria votado o projeto que altera o cálculo da poupança que o governo é obrigado a fazer para pagar os juros da dívida — o chamado superávit primário. A análise ficou para a próxima quarta-feira (3), às 10h.
A decisão de Renan saiu depois de uma confusão generalizada nas galerias do plenário da Câmara dos Deputados, onde manifestantes contrários à aprovação do projeto que muda a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) começaram a gritar. O presidente do Congresso afirmou que era impossível prosseguir com a votação em plenário.
— Não há condições de realizar sessão do Congresso com as galerias partidarizadas e se comportando dessa maneira. Por isso eu peço a Polícia Legislativa que tome providências.
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Calheiros tentou dar seguimento à reunião, mesmo após inúmeras questões de ordem apresentadas para impedir a presença de pessoas nas galerias. Mas, alegando que era impossível continuar com os trabalhos, o senador pediu a intervenção da Polícia Legislativa e suspendeu temporariamente a sessão.
Foi aí que começou uma outra confusão, desta vez com o uso da força física. Houve tumulto e muito empurra-empurra entre manifestantes, seguranças e deputados que tentavam apartar a briga. A segurança do Congresso iniciou uma negociação com os manifestantes, mas não funcionou.
Um manifestante desmaiou durante o tumulto. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, fez os primeiros atendimentos. Apesar de o manifestante ter recusado atendimento médico especializado, brigadistas foram ao local com macas.
Trâmite
Essa é a segunda vez que os parlamentares se reúnem para apreciar a mudança na LDO. Na semana passada, após limpar a pauta votando, em bloco, 38 vetos presidenciais, a sessão do Congresso chegou a ser aberta, mas por falta de quórum não houve a votação. Foi convocada uma nova sessão para esta terça, mas já com outros dois novos vetos trancando a pauta.
Um dos vetos trata do projeto de lei que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. O segundo veto refere-se a um projeto de lei que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte, para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.
Somente após analisar essas duas questões, os parlamentares poderão se dedicar à discussão e votação do texto que muda a LDO e é considerada essencial para que o Planalto não feche as contas no vermelho em 2014.