A Câmara dos Deputados despendeu R$ 1,4 milhão em 2013 com a saúde de apenas cinco parlamentares. Cada um dos cinco deputados solicitou reembolsos por serviços médicos superiores a R$ 225 mil, o que contribuiu para elevar o gasto da Câmara com assistência de saúde no ano passado para R$ 3.886.888,90 — 2,6 vezes mais que os R$ 1.476.539,39 reembolsados em 2012.
Reportagem do R7 publicada em dezembro, quando o gasto total do ano ainda nem estava fechado, já havia apontado o aumento, que não foi detalhado pela assessoria de imprensa da Câmara sob a alegação de que os dados seriam sigilosos. Por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), contudo, a reportagem teve acesso aos números detalhados, que permitem ter ideia de como cada parlamentar usufruiu do benefício.
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Entre os deputados que solicitaram os maiores valores de reembolso está o ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (PE), com R$ 240 mil. Procurado, o tucano disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ressarcimento de despesas com saúde não é ilegal e “é fruto de uma norma e um benefício da instituição parlamentar”. De fato, o problema não está no pedido dos parlamentares, mas na falta de limite para os valores de reembolso solicitados.
Em março de 2013, o Ato da Mesa da Câmara número 89, assinado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eliminou o limite de gastos com reembolso por despesas médicas. Segundo a assessoria da Câmara, o ato que extinguiu o limite de gastos “foi publicado em função da inviabilidade operacional da norma anterior, que estabelecia limites para o ressarcimento, mas sem determinação de valores padronizados para cada tipo de procedimento”.
Assistência médica
A 2ª Vice-Presidência da Câmara, que é responsável pelos reembolsos, solicitou aos órgãos técnicos da Casa, no ano passado, um estudo sobre a possibilidade de adoção de um plano de saúde para os deputados. O objetivo é definir qual modelo — sistema de ressarcimento ou plano de saúde — é mais vantajoso para a Câmara, dos pontos de vista da economia e da transparência.
Os gastos de 2013 devem contribuir para que os parlamentares optem pelo melhor caminho. Segundo os registros da Câmara, dos 513 deputados, 193 solicitaram reembolsos médicos no ano passado, em valores que variaram de R$ 75 a R$ 357 mil — o presidente Henrique Alves, por exemplo, solicitou reembolso de R$ 25,2 mil.
Saúde
O parlamentar que mais teve valores ressarcidos em 2013 (R$ 357,5 mil) foi Homero Pereira (PSD-MT), que morreu no fim de outubro, aos 57 anos, vítima de um câncer descoberto no início do ano passado. Homero estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em decorrência da metástase de um câncer no estômago.
O segundo valor mais alto de reembolso, de R$ 290,8 mil, foi solicitado pelo deputado licenciado e ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que deixou os cargos para se recuperar de quatro tumores no cérebro — ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o valor.
Dono da terceira maior quantia solicitada em 2013 (R$ 281,8 mil), o deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ) se submeteu a uma cirurgia para colocação de um cateter no coração no ano passado e, segundo sua assessoria, se recupera bem do tratamento.
Já a assessoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que pediu o reembolso de R$ 225,9 mil, informou que, em 2013, o parlamentar se submeteu a uma cirurgia para a colocação de prótese no joelho. Inocêncio ainda usa bengala, mas também se recupera bem do procedimento.
Em nota, Sérgio Guerra informou que as despesas com saúde “foram utilizadas para custear parte de um tratamento ao qual fui submetido no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo”, e acrescentou que, no momento, se encontra “em processo de plena recuperação".