A Justiça Federal fez um pente-fino na 3ª Vara Criminal Federal, cujo juiz federal Flávio Roberto de Souza era titular, e constatou o sumiço de R$ 27 mil, além de US$ 443 e de 1.000 euros, de valores apreendidos em ação penal em que o empresário Eike Batista é réu. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (9).
Segundo o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), os valores não poderiam ficar nas dependências do Judiciário.
Também nesta segunda, o advogado do juiz federal, flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, entregou o passaporte do magistrado ao relator da medida cautelar pedida pelo Ministério Público Federal ao TRF2.
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A assessoria do Tribunal informou que, além do afastamento do magistrado, o diretor da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi exonerado de seu cargo, também por deliberação do Órgão Especial do TRF2.
Outras irregularidades técnicas foram constatadas e os mecanismos de adequação estão sendo adotados. Os dados apurados serão utilizados nos procedimentos de âmbito administrativo e penal contra o juiz.
Na última quinta-feira (5), o Órgão Especial do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu afastar o juiz federal Flávio Roberto de Souza das funções de seu cargo e também abrir uma investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF2, os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e se referem a atos relacionados aos processos criminais envolvendo o empresário Eike Batista e a outras ações judiciais identificadas durante a correição extraordinária efetuada na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro nesta semana. O procedimento administrativo tramita sob sigilo.
Na terça-feira (3), o juiz Flávio Roberto de Souza teve licença-médica concedida pela junta médica do TRF2, até o dia 8 de abril. O problema de saúde do magistrado não foi informado.
Além disso, os desembargadores da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiram que todas as decisões do magistrado em relação ao caso Eike Batista fossem anuladas — ficou mantida apenas a determinação dos bloqueios dos bens e valores do empresário.