As centrais sindicais prometem realizar, na próxima quarta-feira (15), novos atos para marcar posição contra o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no País.
Diante da aprovação do texto principal na semana passada e com a votação dos destaques marcada para esta terça-feira (14), no plenário da Câmara dos Deputados, os sindicalistas se juntarão aos movimentos populares em pelo menos sete capitais
Na ocasião, também promoverão paralisações em todas as categorias filiadas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB NCST, Intersindical e CSP Conlutas.
Chamado de Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04, o protesto deve contar com o apoio de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e da UNE (União Nacional dos Estudantes).
As entidades sindicais alegam que o projeto em discussão no Congresso Nacional não melhora as condições de trabalho e renda dos já terceirizados. Segundo os sindicatos, a proposta visa dar apenas segurança jurídica para que os empresários precarizem as condições de trabalho dos empregados.
Nas empresas, as centrais sindicais pretendem atrasar a entrada dos funcionários. Serão realizadas assembleias nas portarias de fábricas, portos, bancos, comércios e prestadores de serviços.
Terceirização requer lei, mas projeto atual tira vontade do trabalhador de ‘vestir a camisa’
A agenda de mobilização prevê atos em São Paulo (em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na avenida Paulista, com caminhada até o Largo da Batata), em Fortaleza (praça do Carmo), no Rio de Janeiro (na Candelária), em Curitiba (na praça Santos Andrade), em Teresina (na praça Rio Branco) e em Porto Alegre (na avenida Alberto Bins).
Em Brasília, não há previsão de manifestação em frente ao gramado do Congresso Nacional, onde na semana passada houve tumulto e feridos em confronto com policiais. Os manifestantes farão um ato em frente à sede da CUT no Distrito Federal e depois devem caminhar até a rodoviária.
Durante a aprovação do texto-base do projeto de lei, o PT ficou isolado e só teve o apoio do PSOL e do PCdoB contra a proposta. Na ocasião, os sindicalistas foram impedidos de acompanhar a votação nas galerias.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende limites para a terceirização
Processo
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) anunciou nesta segunda-feira (13) que pretende entrar com ação judicial contra os sindicatos dos Enfermeiros e dos Trabalhadores do Serviço Público do Rio de Janeiro. De acordo com ele, as entidades divulgaram nas redes sociais que ele e outros parlamentares do Rio de Janeiro votaram a favor do projeto. Sóstenes sustenta que votou contra o projeto.
— Esses sindicatos acham que só o PT e partidos de esquerda é que defendem os direitos de trabalhadores, eu votei não ao PL da terceirização, e sou do PSD. Em quase todos os partidos houve votos não.