Cunha reforça fala de Temer e nega crise institucional no País

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta terça-feira (21) a fala do vice-presidente da República e articulador do governo, Michel Temer (PMDB), e afirmou que não há crise institucional no País.

Cunha anunciou seu rompimento com o governo federal na última sexta-feira (17), quando disse que também defenderia que o PMDB encerrasse sua parceria com o governo — a sigla é a principal da base aliada.

— Crise institucional é muito forte e muito dura. O Brasil não está vivendo uma crise institucional. Ele [Temer] tem razão.

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Na última segunda-feira (20), o vice-presidente classificou a situação entre o Planalto e o presidente da Câmara como uma “crisezinha”.

— Até uma crisezinha política existe, por causa da posição do presidente Eduardo Cunha, mas [crise] institucional não existe. O País vive, de qualquer maneira, uma tranquilidade institucional, apesar de todos esses embaraços, isto é importante para o Brasil...

Retaliações

Desde que anunciou rompimento pessoal com o governo, Eduardo Cunha tem reafirmado que não vai usar o cargo para se rebelar contra o governo, usando as pautas da Casa.

Além das pautas previstas, a medida provisória que cria regras para a proteção de empregos também pode ser incluída no rol das primeiras matérias previstas para o segundo semestre. O texto está em análise pela comissão especial.

— Quando vier da comissão mista e estiver pronta, automaticamente tranca a pauta.

Outros temas

Cunha também já manifestou, algumas vezes, a intenção de incluir discussão sobre o pacto federativo na pauta dos próximos meses, e para atingir essa meta, tem frequentado sua sala no Congresso Nacional, em pleno recesso branco, debruçando-se sobre propostas que tratam do equilíbrio de forças entre os entes federados.

Na carona da matéria, Cunha pretende também tratar da reforma tributária, que, segundo ele, é consequência do pacto federativo. O presidente da Câmara disse hoje tratar a reforma tributária isoladamente do pacto pode acarretar em erros.

— Então, estou pegando todas as propostas, que são muitas. Levei muita coisa para casa ontem [20].

O parlamentar adiantou ainda que aproveita a queda no ritmo de atividades da Câmara para tratar também de questões administrativas.

Outro assunto que Eduardo Cunha pretende definir é a a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O parlamentar tem dado recado claro para que o governo encampe um projeto próprio para que os deputados se posicionem, e disse que não aceitará nova proposta sobre o tema, enviada pelo Senado.

Hoje, Cunha se encontraria com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o assunto, mas o encontro foi adiado e deve ocorrer na próxima segunda-feira (27), na capital paulista.

Sobre a pauta da Câmara na volta do recesso — na primeira semana de agosto —, o presidente da Casa garantiu que não terá mudanças.

Na fila de matérias a serem concluídas pelo plenário está a finalização da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma política, o segundo turno de votação da PEC da maioridade penal, a análise das contas de governos que já estão prontas para serem votadas e projeto de lei que muda as regras de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).