Cunha renuncia à Presidência da Câmara dos Deputados

O presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira (7) sua renúncia ao comando da Casa. Cunha destacou o "protagonismo e a independência" da Câmara durante o seu mandato e informou que deixou o posto porque a "Câmara não suportará esperar indefinidamente" sobre seu futuro.

— Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato como presidente, dois meses de afastamento do cargo e ainda estando no recesso forense do Supremo Tribunal Federal, em que não existe qualquer previsão de apreciação dos recursos do meu afastamento, resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra.

Cunha destacou pautas votadas durante a sua gestão, como a "reforma política, terceirização de mão de obra, redução da maioridade penal, PEC da bengala, estatuto do deficiente, pautas de segurança pública, correção do FGTS", classificadas por ele como "alguns dos importantes temas votados na minha gestão". Disse ainda que a Câmara sofre instabilidade.

— Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa estabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente. 

Pedido de Impeachment

Cunha apontou o aval para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff como a principal causa para o seu afastamento. O peemedebista disse que o governo da petista, "além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares". Cunha disse que a autorização da ação "foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e jamais será esquecido".

— Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas, e estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse pedido de impeachment da presidente afastada.

Cunha assumiu o comando da Câmara em 1º de fevereiro de 2015 ao vencer uma eleição com os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Investigado pela Operação Lava Jato, por manter contas na Suíça, Cunha foi alvo de um processo no Conselho de Ética da Casa, que votou pela sua cassação. 

O caso sobre a cassação de Cunha ainda está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e precisa de maioria simples dos 66 deputados do colegiado. Depois, se aprovado, vai a plenário da Câmara.

Choro

Quando falou sobre as acusações que sofre, especialmente como alvo da Lava Jato por suposto recebimento de propina de contratos da Petrobras, Cunha se emocionou. Ao falar da sua família, especialmente da mulher, Claudia Cruz, e da filha, Danielle Cruz, o agora ex-presidente da Câmara chorou.

— Reafirmo que não recebi nenhuma vantagem indevida por quem quer que seja. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de presidir a Câmara dos Deputados do meu País. [...] Quero agradecer ao meu partido, quero agradecer a todos que meu apoiaram e me apoiam em meio a essa perseguição e vingança de que sou vítima. Quero agradecer especialmente a minha família [choro], que os opositores não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha, de forma cruel, tentando me atingir.

Em seguida, mirou para a presidente da República afastada, Dilma Rousseff (PT), ao dizer que tem "a consciência tranquila não só da minha inocência bem como de ter contribuído para que meu País se tornasse melhor", por ter livrado a nação do "criminoso governo do PT".

Cunha foi além e classificou a de "criminosa e desastrada gestão que tanto ódio provocou na sociedade brasileira, deixando legado de 13 milhões de desempregados e descontrole das contas públicas".

Processo

Eduardo Cunha recorreu à CCJ contra a decisão do Conselho de Ética alegando que houve irregularidades no processo: cerceamento do direito de defesa; aditamento de denúncias sobre novas contas no exterior; e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); entre outras.

Em junho, o conselho aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rogério que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior.

Após a decisão, Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo foi todo conduzido com parcialidade e nulidades gritantes. Ele alega que não mentiu à CPI, pois não era proprietário de conta, e sim beneficiário de um truste.