Em meio ao caos no sistema prisional do Maranhão e a temores sobre o impacto dos rolezinhos em shopping centers do País, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inicia um novo período de férias nesta sexta-feira (17).
Cardozo, que já havia tirado uma folga de 2 a 6 de janeiro, retoma os trabalhos só no dia 24 deste mês, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União. Antes de retomar o descanso, o ministro se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
A tranquilidade com que Cardozo aparenta lidar com a morte de 60 presos no Presídio de Pedrinhas contrasta com as críticas que ele sempre fez ao sistema carcerário brasileiro desde que chegou ao comando do Ministério da Justiça — e se soma a uma série de polêmicas protagonizadas pelo ministro nos últimos anos.
Em novembro de 2012, quando os réus do julgamento do mensalão começavam a ser condenados, Cardozo, comentou, como se não fosse o responsável pelo sistema prisional brasileiro, que “preferia morrer“ a “cumprir muitos anos em alguma prisão” do País. Pouco mais de um ano depois, a morte de dezenas de pessoas em um presídio mostra que o desafio é permanecer vivo nas cadeias brasileiras.
Testemunha contradiz consultores do cartel de trens
Ao visitar o Maranhão, na semana passada, após dias de inexplicável silêncio sobre as atrocidades cometidas no sistema carcerário de São Luís, o ministro reforçou, mais uma vez como se não fosse com ele, que “a maior parte dos presídios no Brasil é mesmo medieval”. Mas, a julgar pelos investimentos dos últimos anos, seu ministério não parece muito empenhado em melhorar os presídios nacionais.
Dos R$ 384,2 milhões disponíveis pelo Fupen (Fundo Penitenciário Nacional) para construir e reformar cadeias no ano passado, o Ministério da Justiça conseguiu investir apenas R$ 40,7 milhões — ou 10,6%. Segundo dados do site Contas Abertas, o desempenho em 2012 foi ainda pior: dos R$ 791 milhões disponíveis, foram gastos apenas R$ 25,7 milhões (3,25%). O resultado da falta de investimentos é um déficit de cerca de 237 mil vagas no sistema prisional brasileiro.
O caso dos presídios do Maranhão está longe de ser a única polêmica em que o ministro José Eduardo Cardozo se envolveu desde o início do governo Dilma. Mais recentemente, o ministro foi acusado por parlamentares do PSDB de articular contra o partido ao encaminhar à Polícia Federal dossiê que denunciava a existência de um cartal de trens no Estado.
Outro lado
Para conter a crise carcerária no Maranhão e os ataques nas ruas da capital São Luís, o Ministério da Justiça informou que adotou imediatamente, pelo menos, quatro medidas.
Na última quinta-feira (9), o ministro José Eduardo Cardozo viajou à capital maranhense, onde se encontrou com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e ofereceu a transferência de presos perigosos do Estado para presídios federais.
O ministério também colocou à disposição do Estado o trabalho da Defensoria Pública da União, que coordena a revisão das penas dos presos do Maranhão. Um mutirão trabalha recalcular as penas e, eventualmente, libertar presos que não deveriam estar na cadeia.
A pasta também informou que ajudou a liberar recursos para construção de vagas em penitenciárias do Estado. Nos últimos dois anos, o ministério liberou R$ 1,2 bilhão para a construção de mais de 47 mil novas vagas em cadeias do país, sendo 312 no Maranhão.
Vale lembrar que, nesse período, três projetos foram enviados pelo governo do Estado ao governo federal e apenas um foi aprovado — os outros dois não cumpriam as normas da pasta para liberação da verba para execução dos empreendimentos. Mesmo assim, funcionários do Depen, órgão vinculado ao ministério, ajudaram a corrigir os erros e a adequar os projetos às normas que permitem liberar o dinheiro.
Por fim, nesta quinta-feira, o ministério e o governo do Maranhão acertam os últimos detalhes para a liberação de até R$ 1 milhão para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é separar os presos mais perigosos daqueles que cometeram delitos mais leves e que podem ser monitorados eletronicamente.