Em debate na Câmara dos Deputados, a reforma política deve terminar com mudanças na forma como os membros do Poder Legislativo são eleitos. Uma das possibilidades que ganha força na comissão especial criada para discutir o assunto é o chamado “distritão”. Nesse modelo, os candidatos mais votados em Estados e municípios garantem o cargo.
Hoje, é utilizado o coeficiente eleitoral. Esse método leva em conta o número de eleitores de determinada região e os votos recebidos pelo partido e pelo candidato. Com base nisso, a legenda garante determinado número de cadeiras. Assim, candidatos muito votados de um partido conseguem eleger outros colegas de sigla.
No "distritão", muitos desses parlamentares “puxados” por outros não teriam condições de se eleger. Isso porque, quase sempre, não conseguem votos suficientes.
A votação do parecer do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão da reforma política, deve acontecer esta semana. Nesta terça-feira (19), o texto volta a ser discutido. No relatório, o parlamentar defende que “o sistema proposto também ganhará em legitimidade na medida em que suas regras serão facilmente compreensíveis por parte do eleitor”.
Preferência de deputados pelo ‘distritão’ é 'lei da sobrevivência’, diz relator
Também no relatório, o deputado diz que a mudança na forma como os deputados são eleitos vai diminuir o número excessivo de candidatos na disputa eleitoral. “Como o sistema proporcional contabiliza os votos de todos os candidatos de um mesmo partido ou coligação, há um estímulo para que as agremiações registrem o maior número de candidatos. Em contraste, com a adoção do sistema majoritário, considerando que não há transferência de votos entre os candidatos, cada partido deverá estimar o número aproximado de candidatos que terão chances de êxito eleitoral, o que contribuirá para produzir significativa redução do número de postulantes ao mandato representativo”.
Quem é contrário a esse modelo de eleição diz que ele vai tirar a força dos partidos políticos, porque privilegia a figura do candidato. Também é questionado o fato de pessoas mais conhecidas ou políticos antigos terem mais facilidade para serem eleitos, o que dificultaria a renovação dos parlamentares.
A comissão da reforma política também discute outros assuntos, como o período dos mandatos de todos os cargos, financiamento de campanhas e o fim da reeleição. Caso os parlamentares aprovem logo as mudanças, elas poderão valer para as eleições municipais do ano que vem.
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