Os cortes de gastos públicos atingiram, como já anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o primeiro escalão do governo federal. Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) tira algumas regalias de ministros, comandantes das Forças Armadas e outros servidores.
Agora, carro exclusivo somente para a presidente, o vice-presidente, ministros, chefes militares e ex-presidentes.
Diretores de empresas públicas, chefes de gabinete, assessores e outros cargos terão que compartilhar os veículos.“O compartilhamento destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades”, diz o decreto.
Além disso, a presidente proibiu que os servidores sejam levados ou buscados em aeroportos por carros oficiais quando requisitarem verba de táxi.
Viajar de avião na primeira classe agora é exclusividade da presidente e do vice. Até então, podiam utilizar esse tipo de serviço: pessoas autorizadas pela Presidência, ministros, secretários e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Agora, apenas ministros e chefes militares só poderão voar de classe executiva. Antes, era permitido que outros servidores, como presidentes de empresas públicas e fundações, comprassem bilhetes na executiva. Todos os demais funcionários terão que ir de classe econômica.
Governo federal vai cortar 3.000 cargos comissionados
Celulares
Ontem, o governo já havia publicado um decreto limitando os gastos com celulares corporativos, tablets e internet, usados por autoridades. Os tetos estabelecidos foram de R$ 500 para ministros e chefes militares; de R$ 300 para dirigentes máximos de autarquias e fundações e os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior; e assessores de nível 5 só poderão gastar até R$ 200. Os demais terão limite de R$ 150.
Também no decreto, o governo estabelece meta de reduzir em 20%, em relação aos valores atuais, os gastos dos órgãos públicos com contratos de aquisição de bens e prestação de serviços, tais como de locação de imóveis e veículos, consultoria, vigilância ostensiva e aquisição de passagens.
Segundo o Ministério do Planejamento, a medida “é parte da reforma administrativa e integra o esforço do governo para racionalizar e reduzir os gastos de custeio”. Em maio deste ano, a pasta já havia publicado uma portaria limitando em R$ 8,9 bilhões os gastos de ministérios com mão de obra terceirizada, consultoria, limpeza, conservação, locação de imóveis, passagens e outros.