A falta de apoio do PT ao PMDB na disputa eleitoral em alguns Estados pode custar caro ao governo. A mágoa do maior partido da base aliada se reflete nos resultados do plenário da Câmara dos Deputados e preocupa o Executivo, que teme novas derrotas no Congresso, principalmente em matérias que terão impacto direto nas contas da presidente Dilma Rousseff.
Para semana que vem, está prevista a votação do orçamento impositivo, projeto que obriga o Executivo a repassar o dinheiro das emendas parlamentares que forem aprovadas pelo Congresso no orçamento anual do governo.
Atualmente, o governo não tem essa obrigação e segue o orçamento aprovado por deputados e senadores apenas como uma recomendação de gastos.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é um dos peemedebistas que saíram derrotados da eleição e devem cobrar a conta do governo. Ele disputou o governo do Rio Grande do Norte e perdeu no segundo turno para Robinson Faria (PSD), que recebeu o apoio do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na análise do cientista político da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer, com um presidente ressentido na Câmara dos Deputados, a vida de Dilma vai se complicar ao final do primeiro mandato.
— O PMDB está saindo da eleição bastante chateado. Ele [Henrique Eduardo Alves] vai dificultar muita coisa na Câmara. Naturalmente, Dilma e o PT não vão esperar nada dele.
Os analistas também avaliam que há casos de estranhamento entre PT e PMDB em outros Estados que vão ser resolvidos no Congresso. Por isso, o professor de administração pública da UnB José Matias-Pereira acredita que os próximos dois meses vão exigir muita negociação do Planalto.
— As mágoas que ele [Eduardo Alves] está trazendo não são só dele, muitos políticos da base do governo que estão chegando bastante arranhados. Serão dois meses nos quais o nível de inquietação vai ser alto. Como presidente da Câmara, ele tem essa prerrogativa de tirar da gaveta matérias que eventualmente poderiam criar problemas, inclusive no próprio controle das contas públicas.
Negociação
Outro projeto que também tem impacto nas contas do Executivo e está na pauta da próxima semana é a PEC (Propostas de Emenda à Constituição) 170, que altera a Constituição e garante proventos integrais às pessoas que se aposentarem por invalidez. Atualmente, os aposentados nessa categoria recebem o benefício de acordo com o tempo que contribuíram com a Previdência Social.
A PEC 155, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos, também pode entrar na pauta. Na última terça-feira (28), o governo sofreu a primeira derrota após a reeleição de Dilma ao ter o projeto de criação de conselhos populares derrubado pelos deputados.
Temendo novas derrotas na Câmara e preocupado com os custo que a mágoa do PMDB pode gerar no orçamento, o ministro Casa Civil, Aloizio Mercadante, chamou o presidente da Câmara para uma reunião nesta quinta-feira (30).
De acordo com Alves, Mercadante quis saber quais serão os assuntos que entrarão na pauta nos próximos dias e pediu “ponderação” sobre projetos que podem comprometer as contas públicas.
— A preocupação que ele revelou foi com as questões fiscais, o que preocupa muito em votações que venham, portanto, comprometer [as contas do governo].
Nos bastidores da Câmara, a informação é de que praticamente toda a bancada do PMBD está insatisfeita com o governo e pretende dificultar a vida do Planalto. O líder do partido na Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já protagonizou alguns levantes peemedebistas contra a orientação do governo nas votações em plenário.
Em junho deste ano, Cunha foi um dos principais articuladores para derrubar o projeto de Marco Civil da Internet, o que exigiu muita negociação, com participação até de ministros do governo. Para o ano que vem, Eduardo Cunha quer a presidência da Casa.
Novo presidente
A presidência da Câmara é um cargo que pode virar tema de barganha entre PT e PMDB. O PMDB já deu carta branca para Eduardo Cunha articular sua candidatura entre os colegas deputados.
No entanto, o PT já sinalizou que quer brigar pelo cargo, reivindicando o direito de presidir a Casa por ter a maior bancada e a alternância de poder, já que PMDB ficou com a presidência no último biênio. Partidos de oposição também não descartam formar um bloco e lançar um nome para a disputa.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, minimiza a crise entre PT e PMDB na Câmara dos Deputados e acredita que a derrota na questão dos conselhos populares foi um caso isolado.
— Alguns setores do PMDB tomaram a decisão de nos derrotar, eu não confundo isso com o conjunto do partido até porque o PMDB é muito mais que um aliado, é parte do governo na medida que o vice-presidente Michel Temer preside também o PMDB.
Em junho do ano passado, quando o PMDB confirmou o nome de Temer na chapa de Dilma, a insatisfação de parte do diretório nacional ficou clara nas urnas. Das 673 pessoas que votaram na convenção nacional, 275 preferiam que o PMDB se descolasse do PT nas eleições - o equivalente a 40% dos votos válidos.