Os homicídios têm-se tornado cada vez mais frequentes em cidades pequenas, antes consideradas pacatas, aponta o Atlas da Violência divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
O estudo foi elaborado com base nos dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, complementado por outras informações colhidas pelo FBSP. Os números mais recentes referem-se a 2014.
De acordo com o documento, em 2014 pelo menos 59.627 pessoas sofreram homicídio no Brasil, alta de 21% em relação a 2004 — o que elevou a taxa de homicídios no País de 26,5 mortes por 100 mil habitantes em 2004 para 29,1 no último ano analisado.
“Ao analisar a evolução dos homicídios por microrregião, verificamos, em termos gerais, as maiores quedas nas localidades com maior população, ao passo que os maiores aumentos acontecerem em localidades com menor povoamento”, diz o texto.
“É interessante notar que oito das 20 microrregiões que obtiveram as maiores diminuições nas taxas de homicídios entre 2004 e 2014 possuíam populações com mais de um milhão de habitantes”, prossegue o estudo. “Ao analisar as 20 microrregiões com maior crescimento das taxas de homicídios, verificamos (...) que esse esgarçamento das condições de segurança alcançou localidades que, até o início dos anos 2000, eram bastante pacíficas, como é o próprio caso de Senhor do Bonfim e Serrinha, na Bahia, e Bragantina, no Pará”.
“Esse crescimento acelerado dos homicídios em localidades interioranas e até pouco tempo atrás bastante pacíficas coloca um enorme desafio ao Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios, anunciado recentemente pelo Ministério da Justiça, que focará nos 81 municípios com maiores índices de homicídios”, diz o documento.
Armas de fogo
De acordo com o Atlas, uma das questões cruciais que contribuem diretamente para o aumento dos homicídios no País é a difusão das armas de fogo. “Em 2014, 44.861 pessoas sofreram homicídio em decorrência do uso das armas de fogo, o que correspondeu a 76,1% do total de homicídios ocorridos no país”, diz o estudo.
O Atlas elogia o Estatuto do Desarmamento e faz uma projeção sobre o número de homicídios no País caso a lei não tivesse sido implementada. “Caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido sancionado em 2003, em média, entre 2011 e 2013 haveria pelo menos 77.889 homicídios no Brasil, ou 41% a mais de homicídios, em relação ao observado”.
Mais mortes entre negros
O Atlas aponta ainda que a evolução dos homicídios tem atingido preferencialmente a população negra. Enquanto a letalidade de brancos caiu 14,6% entre 2004 e 2014, as mortes de pretos e pardos subiram 18,2%.
“Se no Brasil, em média, para cada não negro morto, 2,4 indivíduos com cor preta ou parda sofrem homicídio, no nível das unidades federativas muitas vezes a questão da violência por raça toma proporções inacreditáveis”, diz o documento.
O Atlas cita o caso de Alagoas, que em 2014 era a segunda unidade da Federação com menor taxa de homicídio de não negros (7,8 por 100 mil indivíduos não negros) e, ao mesmo tempo, com maior taxa de homicídio de negros (82,5).
“Justo na terra de Zumbi dos Palmares, para cada não negro assassinado, outros 10,6 negros eram mortos” afirma o texto.
Mulheres vítimas
O Atlas da Violência mostra ainda um crescimento no número de homicídios de mulheres acima da média geral entre 2004 e 2014. A alta foi de 24%, ampliando a taxa de 4,2 mortes por 100 mil habitantes do sexto feminino em 2004 para 4,6 em 2014.
“O crescimento desse indicador levou alguns analistas a apontarem que a Lei Maria da Penha (LMP) e as políticas de prevenção à violência doméstica institucionalizadas desde 2006 não surtiram efeito”, diz o texto.
“Trata-se de uma crítica ingênua, em primeiro lugar, porque os homicídios de mulheres decorrem não apenas de crimes relacionados à questão de gênero (para os quais a LMP era orientada), mas também de crimes associados à violência geral na sociedade que acomete homens e mulheres (e que não se confundem com feminicídios)”, prossegue o documento.
“Em segundo lugar, ainda que se tivesse notícia que os homicídios e outros crimes violentos relacionados à questão do gênero tivessem aumentado, tal fato não credenciaria ninguém a apontar a ineficácia das políticas e, em particular, da LMP”, finaliza o estudo.