Justiça nega habeas corpus e mantém ex-tesoureiro do PT atrás das grades

A Justiça Federal negou um pedido de habeas corpus, na última segunda-feira (20), e decidiu manter o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto preso na carceragem da PF (Polícia Federal) de Curitiba, onde está desde o último dia 15.

A decisão de manter Vaccari atrás das grades partiu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

Em sua decisão, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no Tribunal, afirmou que "ao exame do pedido liminar, não se verifica, de plano, flagrante ilegalidade no decreto prisional que justifique a intervenção na decisão de primeiro grau, resguardando-se exame mais acurado após informações e parecer ministerial".

Ao manter a decisão da Justiça Federal do Paraná que decretou a prisão preventiva de Vaccari, o desembargador também destacou que "a lei não estabelece que nível de prova dos pressupostos é necessário para a decretação da prisão cautelar, mas é certo que, em se tratando de decisão proferida em cognição sumária, não é possível aqui exigir prova cabal da responsabilidade criminal".

Agora, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Vaccari Neto será analisado pela 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região.