A Lava Jato encontrou na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira até agora. Apesar de já estar publicada na internet, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, decretou o sigilo da planilha nesta quarta-feira (23).
A lista, porém, não permite depreender se consistem em doações legais de campanha eleitoral ou caixa 2 (veja abaixo todas de planilhas).
As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos — assista à reportagem do Jornal da Record abaixo.
A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas e tabelas, algumas separadas por Estados e regiões do Brasil e outras por partidos, com nomes dos principais políticos do País.
Também há inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre "campeonatos esportivos", que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.
Em meio aos avanços da Lava Jato, os executivos da empreiteira anunciaram nesta terça-feira (22) que vão fazer uma "colaboração definitiva" com as investigações. Nos documentos, contudo, não há nenhum indicativo que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2 e tampouco a Polícia Federal teve tempo para analisar a vasta documentação.
Era na Odebrecht Infraestrutura que funcionava o setor de "Operações Estruturadas", que as investigações revelaram ser o departamento da propina na empresa, no qual funcionários utilizavam um moderno software de gerenciamento de contratos e pagamentos para fazer a "contabilidade paralela" da empresa, que incluía entregas no Brasil e também transferências em contas no exterior.
Diferente das planilhas encontradas naquele setor, contudo, os documentos que estavam na residência de Benedicto não possuem codinomes para se referir a políticos.
Assista à reportagem do Jornal da Record:
Veja aqui todas as planilhas da Odebrecht:
Defesa dos políticos
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), afirmou que todas as doações recebidas por ele em período eleitoral foram legais. Em nota, ele diz que "todas as doações às suas campanhas eleitorais — sejam aquelas feitas diretamente a ele ou via diretórios municipal, estadual e nacional do partido — ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral".
Em uma curta nota divulgada à tarde, o vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PR), confirmou ter recebido R$ 100 mil de empresas da empreiteira Odebrecht.
"Este valor foi apresentado na prestação de contas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), devidamente aprovada sem restrições", declara o deputado.
O candidato a vereador do Recife em 2012, Jarbas Filho (PMDB), filho do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), disse também em nota que todas as doações que recebeu em sua campanha foram declaradas e aprovadas: "Todas as doações de campanha que recebi em 2012, quando tentei uma vaga para a Câmara de Vereadores do Recife, foram declaradas e aprovadas. Dentro dessa prestação, existem doações de empresas privadas, pessoas físicas e dos diretórios estadual e nacional do PMDB, meu partido. Tudo formalizado, seguindo as orientações legais e disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral".
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira (23) que todos os pagamentos a integrantes de seu partido feitos pela construtora Odebrecht foram doações legais de campanha. Nomes como o de próprio Aécio e do senador José Serra (SP).
A deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), usou seu perfil no facebook para se defender. Ela se disse "surpresa" com sua inclusão na lista, já que não recebeu doações da Odebrecht em 2012. "Tive uma campanha dura, resultando em mais de 600 mil reais de dívidas na conta nominal de minha candidatura e mais de 150 mil reais em dívidas no comitê financeiro de meu partido. Sou a maior interessada em conhecer esse material divulgado pela imprensa. Para isso, irei requerer judicialmente acesso à documentação para ter acesso às informações; recebi em todas as minhas campanhas contribuições de empresas, essa era a lei brasileira nas eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. Todas as doações que recebi foram lícitas, todas as prestações de contas foram aprovadas. Entretanto, NÃO RECEBI DOAÇÃO DE NENHUMA EMPRESA DO GRUPO ODEBRECHT PARA A CANDIDATURA de 2012. Especulo - a partir da impressão que fiz das listas disponibilizadas para a imprensa - que a Odebrecht - munida das pesquisas de opinião - fez projeções de contribuições à minha candidatura a partir de meu favoritismo pré-eleitoral. Com a queda vertiginosa que tive nas pesquisas (fui derrotada no primeiro turno das eleições), tais doações não aconteceram. (...) Parece evidente que, se tivesse recebido os valores que constam na lista, o resultado de minha prestação de contas não seria tão negativo. Sobre o apelido dado na tal planilha, talvez evidencie que os autores dos documentos apreendidos sequer tenham me visto num processo eleitoral duro e estressante quanto o de 2012, ao qual muitas vezes me referi como o pior de minha vida".
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), afirmou que não recebeu doações "para minha campanha eleitoral da Odebrecht ou de suas subsidiárias". Leia a noita: "Na campanha eleitoral de 2012, quando fui candidato à reeleição, declarei todos os gastos e todas as arrecadações ao TRE conforme manda a legislação. No site do TSE é possível ver a lista de todos os doadores da minha campanha. Essa prestação de contas já foi devidamente aprovada. Afirmo com convicção que, nem na campanha eleitoral de 2012, e em nenhuma outra campanha que participei, recebi qualquer doação da empresa Odebrecht ou de suas subsidiárias. Na eleição de 2012, minha campanha recebeu a doação de R$ 3.562.500,00 do Diretório Nacional do PT, R$ 290.000,00 do Diretório Regional do PT e o restante conforme listado na prestação de contas do TSE. O Município de Goiânia, sob a minha administração, nunca teve nenhum serviço contratado junto a essa empresa. Reafirmo mais uma vez que todas as despesas de minha campanha foram as declaradas ao TRE. Não pratiquei na campanha de 2012 e em nenhuma outra quaisquer atos ilícitos".
O deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que recebu doações da Odebrecht que foram documentadas e realizadas conforme a legislação: "Em 2010, recebi da empresa uma doação de R$ 40 mil, depositados em conta corrente de campanha, aberta com CNPJ específico para minha candidatura a Deputado Federal, conforme, inclusive, consta no documento divulgado hoje.As minhas contas de campanha foram aprovadas pelo TRE/BA. Em 2012, os valores foram depositados pela Odebrecht na conta corrente do PMDB Nacional e repassados, pelo Partido, a campanhas eleitorais por mim indicadas no Estado da Bahia. Tudo documentado e realizado conforme a legislação".
O atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que foi candidato à Prefeitura de Curitiba, usou sua página no Facebook para se manifestar: "Quero ressaltar que estou de acordo e apoio, incondicionalmente, as investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça. Além disso, sou a favor que sejam julgados e punidos todos os partidos e candidatos que, eventualmente, tenham recebido doações ilegais".
O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), que está em viagem oficial no Japão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pretende se lançar novamente candidato à Prefeitura de São Paulo. Ele declarou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. Em nota, a assessoria do deputado informou:
"NOTA À IMPRENSA
O deputado federal Celso Russomanno vem a público esclarecer que a doação recebida da empresa ‘Construtora Norberto Odebrecht S/A’, durante o processo eleitoral de 2012, quando disputava a Prefeitura de São Paulo, foi legal e está devidamente registrada na prestação de contas do Diretório Nacional do PRB, sob Recibo Eleitoral nº P100200000BR000025, datado do dia 28 de agosto de 2012, por meio de transferência eletrônica.
A campanha eleitoral de Celso Russomanno foi a que menos recursos recebeu em 2012 e todas as doações estão devidamente declaradas.
Sem mais.
Assessoria Celso Russomanno"
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse desconhecer o motivo pelo qual foi lhe atribuído o apelido de "Atleta": "Não vi. Olha, mais uma vez, nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significa nada, absolutamente nada. Sempre me coloquei à disposição, sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, é você ter as respostas".
O senador Romero Jucá (PMDB-RJ) também rechaçou, por meio da assessoria de imprensa, ter recebido cerca de R$ 150 mil, segundo consta de anotação à mão de planilha. O documento apreendido cita Jucá com o apelido de "cacique": "A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanhas do parlamentar".
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse, por meio da assessoria de imprensa, que a citação na planilha parece fazer menção às eleições municipais de 2012, quando o parlamentar disputou a prefeitura de Recife (PE). O documento menciona um repasse de R$ 300 mil ao petista, apelidado de "Drácula": "Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano. O que pode ter ocorrido — se efetivamente houve a doação — é que ela tenha sido feita diretamente ao PT Nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador em 2012, conforme registrado na mesma prestação de contas".
A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) também rechaçou qualquer repasse irregular. O nome da senadora aparece acompanhado do seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, constando o valor de R$ 1,5 milhão em repasses: "Esses recursos devem ser referentes a doações para as campanhas eleitorais municipais de 2012, que foram repassados pelo Diretório Nacional do PT ao Diretório Estadual e aos Diretórios Municipais. O Grupo Odebrecht fez doações via Diretório Nacional".
A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), apelidada como "Ela", mencionada em duas páginas da lista com valores atribuídos que somariam R$ 5 milhões, disse em nota que todos os recursos que recebeu nas campanhas eleitorais que participou "foram legais, registrados e todas as prestações de contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral": "Estranhei o aparecimento de meu nome numa lista que não sei como surgiu".
Em nota, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que as doações que recebeu da Odebrecht se referem à Braskem, subsidiária do grupo empresarial e com "atuação conhecida" no Rio Grande do Sul. Ela disse ter recebido a doação por meio do Diretório Nacional do partido, o qual repassou para a conta da campanha dela ao Senado em 2010. Os valores de doações, disse, giraram em torno de R$ 400 mil: "As doações estão devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral com a prestação de contas aprovada, sem nenhuma ressalva, e constam no portal da transparência do Tribunal Superior Eleitoral".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), chamado na planilha de "Lindinho" e atribuído a ele o valor de R$ 500 mil, não se pronunciou até o momento, conforme a assessoria de imprensa. Os demais senadores contatados que aparecem na planilha ainda não responderam: José Serra (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) também afirmou que as doações foram legais, por meio de sua assesosria de imprensa: "A planilha mostra o CNPJ, ou seja, é doação oficial, tudo dentro do que determina a lei, inclusive está na prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral, portanto, não há irregularidade".
O ex-deputado federal e ex-candidato a vice na chapa presidencial da ex-senadora Marina Silva, Beto Albuquerque (PSB), disse que toda doação recebida da empreiteira Odebrecht está "devidamente" declarada e afirmou que a generalização nestas circunstâncias "só serve para premiar os verdadeiros criminosos".
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), também divulgou nota na qual afirma que todas as doações recebidas em suas campanhas constam nas prestações de contas entregues e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O ex-líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirma que as citações a seu nome na lista são referentes às campanhas eleitorais de 2010 e 2012. Segundo ele, os valores de 2010 foram doados a sua conta de campanha para deputado federal. Já as de 2012, disse, são referentes a valores recebidos por seu partido e repassados "oficialmente" a candidaturas a prefeito em Pernambuco.
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em nota que a campanha de 2012 do prefeito de Maringá (PR), Roberto Pupin (PP) seu aliado político, não recebeu "doação direta" de empresas do grupo Odebrecht. O nome de Barros aparece ao lado do nome "Maringá", em referência à campanha de Pupin de 2012.
O deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT-BA) afirma, em nota, que as doações recebidas pela empreiteira para campanhas eleitorais aconteceram "rigorosamente dentro dos parâmetros legais". Pelegrino disse ainda que as doações foram declaradas ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), que, segundo ele, analisou e aprovou as contas. Na lista da Odebrecht, o deputado licenciado é apelidado de "Pele".
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que todas as doações à sua campanha eleitoral de 2012, para prefeito de Belo Horizonte, foram recebidas por meio das instâncias partidárias e que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Na mensagem, o ministro, que é filiado ao PT, também reforçou que é contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, confirmou que sua campanha à reeleição em 2012 recebeu da Odebrecht uma doação de R$ 500 mil. Segundo ele, no entanto, o aporte se deu por intermédio do diretório nacional do PDT.
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), confirmou ter recebido doações legais do grupo Odebrecht nas eleições de 2014. No campo da tabela "valor total", ao lado do nome de Almeida, consta R$ 150,00. Como todos os outros valores do documento, a quantia deve ser multiplicada por mil, chegando a R$ 150 mil em repasses. "Todas as doações da minha campanha foram legais e estão na prestação de contas. Fora disso, é especulação", comunicou o parlamentar.