A Comissão de Ética Pública da Presidência da República confirmou, nesta segunda-feira (27), que abriu uma investigação contra a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PDSB), suspeita de receber por diárias de viagens sem exercer a atividade pela qual foi remunerada.
A investigação é resultado de uma série de reportagens do R7, publicadas no início de novembro. Luislinda pediu ao governo o pagamento de diárias referentes a um final de semana sem compromissos oficiais que passou em Salvador (BA), onde tem residência.
A ministra é a mesma que citou a Escravidão para pedir o acúmulo do salário com os vencimentos de desembargadora aposentada — juntas, as rendas totalizam R$ 61,4 mil. Diante da repercussão negativa do caso, ela preferiu ficar com os vencimentos de R$ 33,7 mil da pasta.
Também cobrou R$ 10,7 mil do governo por uma viagem a Israel, que foi integralmente paga pela Conib (Confederação Israelita do Brasil). Após a reportagem do R7, o MDH (Ministério dos Direitos Humanos) informou que o gabinete dela solicitou "erroneamente" o valor.
Luislinda precisa prestar contas dos auxílios e apresentar sua defesa dentro de 10 dias, a contar a partir desta terça-feira (28).
Em nota, a assessoria do MDH informou que a ministra "tomou conhecimento da abertura da apuração", mas "aguarda notificação oficial pela CEP e vai cooperar com o processo de apuração, conforme prevê a legislação" (leia nota na íntegra abaixo).
Diárias de viagem
A ministra havia cobrado R$ 10.758,68 do governo federal por uma viagem de cinco dias a Israel, em junho passado, bancada pela Conib (Confederação Israelita do Brasil).
O valor corresponde a sete diárias de trabalho — equivalente a US$ 3.183 na época. A pasta diz que a cobrança das diárias foi feita "como de praxe" e afirma que os valores foram devolvidos pela ministra em 28 de junho. Os comprovantes foram enviados somente após a publicação da reportagem.
Em outro caso, a ministra Luislinda viajou para a capital baiana na tarde de 27 de julho, uma quinta-feira, em aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), para representar a Presidência da República na posse de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
No dia seguinte, visitou uma escola pública também na capital baiana, cujo nome não foi divulgado — os compromissos foram informados ao R7 pelo MDH.
Embora tenha cumprido agenda de trabalho somente na noite de quinta e na tarde de sexta, a ministra solicitou ao Tesouro Nacional o pagamento de três diárias e meia durante o período que passou na capital baiana. Na segunda-feira, 31 de julho, Luislinda foi ressarcida em R$ 1.985,19, de acordo com o Portal da Transparência.
Leia a nota oficial na íntegra:
"A Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, tomou conhecimento da abertura de apuração junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A Ministra informa, ainda, que aguarda notificação oficial pela CEP e vai cooperar com o processo de apuração, conforme prevê a legislação.
Atenciosamente
Assessoria de Imprensa - MDH"