Oposição e ala do PMDB protocolam chapa alternativa para comissão do impeachment

Deputados da oposição e da ala dissidente do PMDB protocolaram, às 13h50 desta terça-feira (8), a chapa alternativa para a comissão especial que dará parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Batizada de "Unindo o Brasil", ela possui 39 deputados de 13 partidos diferentes.

A eleição deve ocorrer a partir das 17 horas e será por meio de voto secreto em cabines instaladas dentro do plenário da Câmara.

A escolha dos integrantes deveria ter ocorrido na segunda-feira (7), mas foi adiada por decisão de Cunha, que alegou falta de quórum no fim da tarde — havia 185 deputados presentes.

A comissão

O que a Câmara faz é avaliar se o procedimento de impeachment deve ser de fato iniciado.

A Comissão Especial, em particular, colhe a defesa da presidente e relata um parecer contrário ou favorável ao impeachment. Independentemente do teor do documento, ele será levado para votação em plenário.

A comissão é formada por 65 deputados, com representantes de todos os partidos. Assim que instalada, são eleitos o presidente e o relator do processo.

No dia seguinte, começa a contar o prazo de dez sessões (dez dias) para a presidente da República apresentar a sua defesa.

Após analisar a manifestação de Dilma, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer do relator, que, em seguida, será levado a plenário.

Se o parecer da comissão for contrário à abertura do impeachment, bastará maioria simples no plenário (257 deputados) para que o parecer seja confirmado e o impeachment, arquivado. 

Entretanto, para o plenário decidir contra o parecer e dar seguimento ao impeachment, serão necessários 2/3 dos votos (342 deputados).

Já se a comissão emitir parecer favorável ao impeachment, também serão necessários 2/3 dos votos (342 deputados) para que o processo seja confirmado. Se não houver essa quantidade de votos, o pedido é rejeitado.

Se passar pela Câmara, o processo é instaurado no Senado e a presidente é afastada do cargo por 180 dias.

O Senado formará uma nova comissão e as sessões serão presididas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia na íntegra a carta enviada por Temer a Dilma

Veja os nomes da chapa:

PMDB

Carlos Marun (MS)

Flaviano Melo (AC)

Lelo Coimbra (ES)

Lucio Vieira Lima (BA)

Manoel Júnior (PB)

Mauro Mariani (SC)

Osmar Terra (RS)

Osmar Serraglio (PR)

PSDB

Bruno Covas (SP)

Carlos Sampaio (SP)

Rossoni (PR)

Shéridan (RR)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

PP

Jair Bolsonaro (RJ)

Jerônimo Goergen (RS)

Luis Carlos Heinze (RS)

Odelmo Leão (MG)

PSD

Sóstenes Cavalcante (RJ)

Evandro Roman (PR)

João Rodrigues (SC)

Delegado Éder Mauro (PA)

PSB

Fernando Bezerra Filho (PE)

Bebeto (BA)

Danilo Forte (CE)

Tadeu Alencar (PE)

PTB

Benito Gama (BA)

Sérgio Moraes (RS)

Ronaldo Nogueira (RS)

Solidariedade

Paulinho da Força (SP)

Fernando Francischini (PR)

DEM

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RJ)

PSC

Eduardo Bolsonaro (SP)

Marco Feliciano (SP)

PMB

Major Olímpio (SP)

PHS

Kaio Maniçoba (PE)

PPS

Alex Manente (SP)

PEN

André Fufuca (MA)