Pai do Bolsa Família, Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados”

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus Ananias, avalia os dez anos da implantação do Bolsa Família como "positivos", mas com "desafios pela frente".

O petista defende que o programa, que completa dez anos neste domingo (20), se torne uma política permanente no País e, para isso, tenha uma legislação mais consistente.

Mesmo fora do atual governo, Patrus é frequentemente convidado para palestras e consultorias sobre o modelo do Bolsa Família em outros países. No início de setembro, por exemplo, o ex-ministro esteve na Turquia para falar do programa de transferência de renda.

Uma das principais particularidades do programa, de acordo com Patrus, é a integração com outros programas sociais.

Leia a seguir a entrevista com o ex-ministro.

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R7: Qual a avaliação que o sr. faz desses dez anos do Bolsa Família?

Patrus Ananias: O resultado é positivo, palpável e muito visível. É importante insistir no aspecto de que o Bolsa Família não é um programa isolado. Os resultados positivos têm a ver com outras políticas públicas sociais. E também acho que há desafios pela frente.

R7: Quais desafios?

Patrus: Tem que virar uma política permanente. Encerrar aquela discussão boba das portas de saída. Na Suécia me disseram que o governo estabelece qual deve ser a renda mínima de uma família. Abaixo daquilo considera-se que os vínculos familiares ficam fragilizados. Porque a gente sabe que uma família que não tem renda, ou que tem uma renda abaixo de suas necessidades básicas, vitais, corre o risco de se desconstituir. Então, não apenas por razões éticas e humanitárias, mas também por razões políticas e econômicas, interessa ao Estado, à sociedade, preservar os vínculos e valores familiares.

R7: E o que faltou para o Bolsa Família se tornar uma política permanente?

Patrus: No final do governo Lula, nos dois últimos anos, nós começamos a discutir, a partir da ideia do próprio presidente, a consolidação dos programas sociais. Começamos a ver o que era objeto de legislação e o que não tinha cobertura ainda. Essa é uma discussão a ser retomada: transformar políticas sociais em políticas de Estado. Então a discussão que se tem que colocar é essa: se não seria o caso de dar ao Bolsa Família uma legislação mais consistente.

R7: Na sua avaliação, quais foram os principais desafios do Bolsa Família?

Patrus: Nós começamos com um cadastro muito frágil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram início no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Era um cadastro vulnerável, com dados equivocados. O primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao cadastro único. Testes de consistência eram feitos o tempo todo, cruzávamos os dados com outros cadastros. Nessa linha de fiscalização, um momento muito importante foi quando fizemos a parceria com o MP (Ministério Público). Tanto no planto federal quanto no estadual. Quando havia denúncia, a gente encaminhava automaticamente para o MP ou para Justiça Eleitoral, nos casos de, por exemplo, vereadores envolvidos. Com isso, o programa foi ganhando respeitabilidade. Outra grande conquista foi a integração com outras políticas. Integramos com o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), depois fomos buscando integrações com assistência social, políticas públicas de segurança alimentar, procuramos levar parceria com o Ministério da Educação e da Saúde.

R7: Os governos estaduais foram parceiros?

Patrus: Minas não ajudou, mas também não atrapalhou [risos]. O governador Aécio Neves foi um dos poucos que não tive o prazer de receber no Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Nunca me visitou, nunca foi discutir política social. Na verdade, a maioria dos governos estaduais aproveitaram muito bem. Tivemos uma ação mais integrada com as prefeituras. Cabe a elas fazer os cadastros, fazer o monitoramento. A relação era mais focada nas prefeituras. É importante ressaltar a linha absolutamente republicana que assumimos. Não tinha partido. Tudo era através de critérios objetivos, editais públicos.