O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, votou para aumentar a pena do ex-ministro José Dirceu (PT) de 20 anos e 10 meses para 41 anos e 4 meses. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o relator foi o primeiro a votar nesta quarta-feira (13).
A sessão da Corte analisa a apelação contra sentença que o juiz federal Sérgio Moro impôs a Dirceu, de 20 anos e 10 meses, pelo suposto recebimento de propinas da Engevix. Ainda segundo a publicação, o dinheiro teria sido repassado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Moro entendeu que o petista cometeu o crime de corrupção passiva cinco vezes.
Os procuradores querem uma pena maior para o ex-ministro. Além da possível alteração na pena, a liberdade de Dirceu, que foi solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal em 2 de maio, está em jogo.
Em agosto deste ano, Moro acatou a decisão da 8ª Turma do TRF4, que seguiu entendimento do STF, e prendeu os réus condenados em segunda instância.
De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus tem como réus no processo o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto.
Além deles, o processo ainda incluiu mais seis réus. Três deles são ligados a José Dirceu: os seus ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Júlio Cesar Santos e Roberto Marques. Dois dos réus são sócios da Engevix: José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok. Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura é o sexto apelante.
A empreiteira Engevix teria formado um cartel para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa teria pago propina para agentes da Petrobras em contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM). De acordo com a sentença proferida em maio de 2016 pela 13ª Vara Federal de Curitiba, parte da propina paga era redirecionada ao grupo político dirigido por José Dirceu.