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Senadores se movimentam para votar foro com anúncio de que STF iniciou discussão

Parlamentares querem legislar sobre prerrogativa de foro antes que STF defina alcance

Brasil|Do R7


Assim que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão do alcance do foro privilegiado, senadores se movimentaram para votar a PEC que extingue a prerrogativa.

A PEC está na pauta do plenário, pronta para votação, há duas semanas. Mas os recentes acontecimentos políticos e agravamento da crise institucional desaceleraram a tramitação do projeto.

A movimentação dos senadores é no sentido de legislar sobre a prerrogativa de foro antes que o STF defina o seu alcance. Dessa forma, os parlamentares poderiam manter alguns dispositivos do foro, mesmo que o texto geral da PEC preveja a extinção da prerrogativa.

Relator da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou no plenário com o projeto na mão e afirmou que vai tentar votar a PEC tão logo seja aberta a ordem do dia. Seis medidas provisórias constam na pauta antes da PEC, mas a ordem de votação pode ser invertida.

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