O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), protagonizaram um caloroso bate-boca (assista ao vídeo abaixo) na sessão desta quarta-feira (26).
A sessão foi marcada para analisar o projeto do governo que muda o cálculo da meta de superávit primário. Ao começar seu discurso, Mendonça Filho criticou a decisão de Calheiros em colocar o projeto como primeiro item da pauta. Em meio a discussão, o presidente do Congresso com o dedo em riste gritou para o deputado "se calar".
Outros deputados também entraram na discussão. Mendonça filho chegou a subir na tribuna e ficar cara a cara com Renan Calheiros. O deputado disse que só quem o poderia calar seria o "povo de Pernambuco".
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A proposta que altera o cálculo da meta fiscal foi aprovada pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) em meio a discussões acaloradas entre a base governistas e parlamentares de oposição. De acordo com o texto, o governo fica livre para descontar da meta fiscal os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as desonerações fiscais.
A meta fiscal do governo central estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para este ano é de R$ 116 bilhões. Caso o projeto seja aprovado, o governo poderá abater R$ 106 bilhões e fechar as contas com um superávit de R$ 10 bilhões.
O deputado Mendonça Filho disse que o presidente do Congresso estaria desobedecendo o regimento da Casa para beneficiar a aprovação do projeto considerado prioritário pelo governo. De acordo com Mendonça Filho, a sessão foi aberta sem quórum mínimo para isso.
— Existe três regimentos na Casa: O regimento da Câmara, o regimento do Senado e o regimento do Congresso Nacional. E agora em um quarto regimento que se sobrepõe aos três outros regimentos. É o regimento de Renan Calheiros. Ele adapta a sua conveniência, ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito.
Alguns minutos depois, Renan Calheiros pediu desculpas e pediu cautela durante a análise do projeto.
— Eu peço até desculpas pelo excesso, evidente. Eu acho até que todos devem pedir desculpas. Eu faço um apelo para o bom senso.
A sessão continua com duras críticas por parte dos parlamentares de oposição ao projeto enviado pelo governo. Por outro lado, deputados e senadores que compõem a base governista defendem a aprovação da proposta.
Assista à discussão entre Renan Calheiros e o deputado Mendonça Filho:
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