No Guarujá (SP), na tarde deste domingo (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), falou sobre o julgamento do marco temporal, que é conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros discutem um pedido de reintegração de posse da terra indígena Ibirama feito pelo governo de Santa Catarina. A extensão é ocupada pelas etnias kaingang, xokleng e guarani. A decisão, no entanto, afetará toda a demarcação de terras no país.
Se os ministros aceitarem a tese do marco temporal, toda a demarcação de terra indígena feita após a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, deixará de valer. A tendência, porém, é que os magistrados rejeitem a tese. Bolsonaro adotou um tom alarmista ao falar sobre o julgamento. “Se perdermos essa guerra lá, você sabe o que vai acontecer com o nosso agronegócio? Vai levar uma paulada”, disse Jair Bolsonaro.
“Teremos que demarcar o equivalente a uma nova região Sudeste como terra indígena. Já temos uma, teremos duas. Pela localização geográfica dessas reservas, anularemos outra região Sudeste. O Brasil reduzirá metade da sua área do agronegócio. Vai faltar comida pra nós, vai aumentar o preço, teremos uma crise enorme”, reclamou o presidente.
Na última sessão plenária do STF em que o tema foi debatido, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Ainda não há data para a retomada dos debates. “Tá 1 a 1 a votação lá. A gente espera que seja mantido o marco temporal por ocasião da discussão do Raposa Serra do Sol. Quando fala em reserva indígena todo mundo fica com pena. Eu também tenho pena. Mais do que pena, eu trato o índio como uma pessoa igualzinha a nós. Por isso que algumas etnias estão plantando, recebendo tratores da Funai e estão se sentindo úteis”, continuou o presidente.
O presidente também criticou o trabalho das organizações não governamentais (ONGs). “Não podemos aceitar o que ONGs fazem, querendo que o índio seja algo dentro de uma reserva como se fosse um animal dentro de um zoológico. Não é assim. O índio é nosso irmão, é ser humano igual a nós. Tem índios inteligentíssimos, desenvolveram a sua inteligência a ponto de ser igualzinho a nós”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro tinha como uma de suas promessas de campanha não demarcar mais terras indígenas ou quilombolas. "Já temos 14% do território nacional demarcado como terra indígena. Não estamos demarcando mais. De quilombolas, tenho centenas de processo pra começar. Chega. Se pegar o mapa do Brasil, quando você bota ali reserva indígena, quilombolas, tudo, você vai cair pra trás. Não dá pra demarcar mais isso aí.”
“Não tem nenhuma maldade com o índio. Agora, dá para imaginar 9 mil habitantes? Acho que aqui no Guarujá tem bairro com 9 mil habitantes. A reserva yanomami é duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro, pra 9 mil índios. É a terra mais rica do mundo. Você pega o mapa, você encontra uma tabela periódica ali. Tudo lá dentro. Nada foi demarcado por um acaso”, queixou-se Bolsonaro.