O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (17), deve beneficiar entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros que têm dívidas de até R$ 100 com bancos. Os débitos até esse valor serão automaticamente excluídos das instituições financeiras — ou seja, quem deve até R$ 100 ficará com o nome limpo. A expectativa do governo federal é que os valores "perdoados" somem entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões.
A primeira fase do Desenrola também contempla pessoas com renda de até R$ 20 mil, com dívidas sem limite de valor. Para esse grupo, o governo federal liberou R$ 50 bilhões para que os bancos renegociem os débitos diretamente com os devedores. A estimativa é que 30 milhões de pessoas se encaixem nesse perfil.
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"[As pessoas com dívidas de até R$ 100] não poderão voltar a ser negativadas. A restrição cai no momento, mas a dívida continua em termos contábeis e juridicamente com o banco", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira (17). "Os efeitos são definitivos. Os bancos não poderão voltar a negativar a pessoa por aquela dívida em específico."
Programa Desenrola Brasil
De acordo com Haddad, os recursos liberados pelo governo às instituições financeiras serão concedidos por meio de antecipação de crédito. "Os bancos estão dando descontos em razão dos estímulos do governo, de antecipar o crédito presumido dos bancos de 1 para 1, a cada R$ 1 descontado [das dívidas dos devedores]. Se a dívida for de R$ 10 mil e o banco fizer acordo para baixá-la para R$ 3.000, os R$ 7.000 de descontos poderão ser antecipados como crédito presumido e liberados no balanço para as ações de rotina do banco", acrescentou o ministro.
Próximos meses
A etapa seguinte do Desenrola deve ser aberta em setembro. A nova rodada vai beneficiar devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). As dívidas não poderão ser maiores que R$ 5.000.
Segundo o Ministério da Fazenda, há 70 milhões de brasileiros negativados atualmente, grupo com potencial de ser beneficiado em todas as etapas do programa.