Indicado para Petrobras afirma que desoneração de combustíveis será prorrogada por 60 dias

A desoneração dos combustíveis deve ser prorrogada por 60 dias, segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da Petrobras. A extensão do prazo será do PIS/Cofins, impostos federais. A isenção dos tributos, feita pelo ex-presidente Jair Bolsoanro (PL), valeu até sábado (31).

A informação foi repassada à imprensa pelo senador neste domingo (1º), quando ele chegou ao Senado Federal para acompanhar a posse presidencial.

De acordo com Prates, o texto da iniciativa, que será via MP (medida provisória), está pronto e deve ser publicado entre este domingo e segunda-feira (2). A informação da prorrogação da desoneração foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional. Com a MP, Lula impede que o preço dos combustíveis suba logo no primeiro dia de mandato.

O futuro presidente da Petrobras afirmou que não há motivos para o aumento dos preços dos combustíveis nos postos de gasolina e que a continuidade da isenção de tributos está assegurada. "De ontem para hoje e de hoje para amanhã, não há nenhuma razão para aumentar o combustível no Brasil", tranquilizou.

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"[Com a MP, a gente] ganha tempo para tomar posse na Petrobras e para pensar e olhar o contexto do setor de petróleo e o preço do barril no mercado internacional. A tendência é que [o preço do barril] distenda, em função do término do inverno no hemisfério norte. É uma sazonalidade que todos conhecem. Há um alerta em relação à subida do dólar, que pode acontecer, mas temos de ficar atentos aos oportunistas. Houve especulação de que não haveria extensão da desoneração. Muita gente pode se aproveitar disso para fazer mal-entendido com o consumidor e criar a impressão de que houve razão para aumentar o preço — e não há", criticou Prates.

No entanto, o senador não garantiu que haverá aumento nos preços dos combustíveis depois do fim do novo prazo da desoneração. "Não há necessidade nem razão para aumentar preço especulativamente no dia 1º ou 2. Ao longo do período, vamos estudar, e todos os impactos serão analisados e repercutidos no mercado. Lembrando que ainda estamos chegando à Petrobras. Durante esse período, temos mais ou menos acertado que não haverá nenhuma decisão traumática nem absurda sobre nada, a não ser que seja necessário, em uma emergência", afirmou.

Preços

Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a MP a ser editada por Lula deve dar tempo ao Congresso para a discussão de uma solução a longo prazo para a política de preços da Petrobras.

"Eu defendo e sempre defendi a mudança na política de preços. Acho que tem que ter uma substituição a essa política que leva em consideração o preço do barril do petróleo e do câmbio", comentou ele pouco antes da posse de Lula.