O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (22) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. A portaria com os dados do levantamento da primeira fase foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são referentes à matrícula inicial em creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (incluindo o médio integrado e normal magistério). Os resultados incluem ensino regular e educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio.
Esse censo tem dados sobre o total de matrículas nas redes estaduais e municipais, nas áreas urbanas e rurais, em tempo integral ou parcial. Os dados disponíveis nesta etapa foram coletados entre 18 de junho e 23 de agosto último
Segundo o MEC, as informações finais do censo serão divulgadas entre os dias 16 de dezembro de 2021 e 28 de janeiro de 2022. As sinopses estatísticas da educação básica estão previstas para 31 de janeiro de 2022.
Cronograma
O cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021 foi definido pelo Ministério da Educação em 13 de maio. Os trabalhos são coordenados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação.
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.
Duas etapas
O Censo Escolar é realizado em duas etapas, com coleta e atividades do processo de execução por meio do Sistema Educacenso, via internet. Essa primeira fase se refere à matrícula inicial. De acordo com a portaria do MEC, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados é de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE, do Inep).
Os dados coletados até 23 de agosto foram fornecidos pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo processo de exportação dos dados e gestores (municipais, estaduais e do Distrito Federal).
A partir da publicação desta quarta-feira, inicia-se o prazo para que a Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep disponibilize os relatórios, por escola, no Educacenso, para conferência, ratificação e eventual retificação das informações a serem feitas pelos gestores estaduais e municipais.
Ao final dessa fase, o resultado final do número de matrículas presenciais será enviado ao Tribunal de Contas da União, em 14 de dezembro. No dia seguinte (15), os dados finais homologados serão enviados ao MEC, para cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Situação dos alunos
A segunda etapa do Censo Escolar de 2021 abrange a situação dos alunos. Caberá à DTDIE disponibilizar, em 1º de fevereiro de 2022, o módulo sobre a situação do aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados. A coleta dos informações sobre rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa deverá ser feita até 17 de março de 2022 pelo diretor ou responsável pela escola.
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno (para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais) está prevista para 4 de abril a fim de que sejam conferidas, ratificadas e retificadas, em caso de erros, até o dia 18 de abril.
Em seguida, a verificação final dos dados processados será feita pela Diretoria de Estatísticas Educacionais entre os dias 20 de abril e 6 de maio de 2022. Por fim, serão disponibilizados os dados por escola no módulo Situação do Aluno (com os dados finais de rendimento e movimento escolar) em 19 de maio, com os indicadores de rendimento escolar no portal do Inep.
