Apesar do anúncio do governo, a nova pasta que o ministro Márcio França vai assumir na Esplanada ainda não tem o nome definido. Nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou as alterações na composição do governo, com França remanejado do Ministério dos Portos e Aeroportos para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que ainda será criado. Na semana passada, no entanto, o governo havia anunciado que a nova pasta seria destinada às Pequenas e Médias Empresas.
O comentário de Lula sobre o novo ministério foi feito durante o programa semanal online Conversa com o Presidente. "Estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade", disse o presidente.
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Ao R7, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, confirmou que o nome do ministério ainda está em definição, mas não deve abranger as médias empresas. Independentemente do nome, a ideia do novo ministério é incluir também as cooperativas e os empreendedores individuais.
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As atribuições serão desmembradas da pasta que atualmente é comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Uma possível gestão sobre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ainda está em discussão.
Reforma ministerial
A reforma ministerial anunciada por Lula inclui os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) na Esplanada, que vão assumir o comando dos ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Fufuca entra no lugar de Ana Moser, e Silvio Costa Filho, no de Márcio França.
O PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão ocorrem há meses.
A primeira confirmação pública de que Fufuca e Costa Filho seriam os novos ministros foi feita no início de agosto por Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Durante as negociações, também chegou a ser discutida a possibilidade de um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias. Para chegar a um meio-termo, Lula cogitou a criação de uma nova estrutura para cuidar apenas de benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, e deixar a atual pasta com as atribuições de controlar projetos de segurança alimentar e nutricional e de assistência social, o que não avançou.