Orçamento: comissão aprova mais R$ 8,841 bilhões para a Saúde
CMO conclui nesta segunda a votação de relatórios setoriais; projeto do Orçamento prevê R$ 147,5 bilhões para a pasta em 2022
Brasília|Lucas Nanini, do R7, em Brasília
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou na manhã desta segunda (13) o relatório setorial da Saúde, que aumenta os recursos da pasta para 2022 em R$ 8,841 bilhões. O colegiado deve concluir a votação dos textos referentes às áreas temáticas nesta tarde. O relatório final do Orçamento deve ser entregue na próxima quinta (16).
A maior parte dos recursos previstos no relatório da Saúde, de autoria do deputado Sanderson (PSL-RS), vem de 2.457 emendas individuais, totalizando R$ 5,49 bilhões. Há também R$ 2,52 bilhões com execução obrigatória, previstos em 88 emendas de bancada.
O Orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 147,5 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões são para o enfrentamento da Covid-19. Em 2021, a dotação da pasta é de R$ 193,5 bilhões, R$ 47,7 bilhões deles para o combate à pandemia.
Os relatórios setoriais detalham as despesas da União para o próximo ano. Os documentos indicam as emendas individuais e coletivas que podem ser incluídas no relatório final do Orçamento, elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e que deve ser publicado até a próxima quinta-feira (16).
Entre os dez documentos votados ou apresentados até a última sexta-feira (10), são R$ 13,9 bilhões em emendas. A previsão é que a CMO e o plenário do Congresso Nacional votem o relatório final na sexta-feira (17). O texto deve ser enviado ao Executivo até o dia 22 de dezembro.
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O deputado Sanderson afirma que o Orçamento da Saúde ainda precisa de um aporte de R$ 9,5 bilhões para combater a pandemia, que viriam por meio de emendas do relator-geral de Orçamento. “Apesar de a ampliação da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde para 2022 haver sido majoritariamente destinada ao enfrentamento da Covid-19 e suas repercussões para o Sistema Único de Saúde, ainda seria necessário o reforço de determinadas despesas.”
A proposta do relator é que R$ 5,7 bilhões sejam para o custeio de leitos hospitalares de pacientes com coronavírus, especialmente em UTIs, R$ 2,4 bilhões para o atendimento a pacientes pós-Covid e R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas e kits para testes.
