Uma mulher que foi vítima de estupro dentro da Penintenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) relatou que o policial penal que a violentou segurava um celular durante o ato e que suspeita que a ação tenha sido filmada. Ela disse que o agressor a retirou da cela e a pressionou contra a parede e contou que não resistiu à agressão por medo de retaliações.
O policial prestou depoimento à Polícia Civil nesta quarta-feira (22). Na mesma data, a detenta foi encaminhada a um hospital, onde recebeu um coquetel de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV e a vacina contra a hepatite B.
Corpo de delito
O processo tramita em segredo de Justiça. Desde que a denúncia foi registrada, a presa foi transferida para uma cela onde está mais isolada e tem recebido apoio psicológico. Além do estupro, ela pode ter sido alvo de outras violações.
A mulher foi detida em 10 de junho, dois dias antes do abuso, por tráfico interestadual de drogas. Ao desembarcar de voo vindo de Macapá, no Amapá, ela foi flagrada com 3 kg de cocaína no aeroporto de Brasília.
Antes de seguir para a carceragem, após o flagrante, a mulher foi submetida a exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico-Legal). Durante o procedimento, que envolve o registro de fotos sem roupa, apenas um agente estava na sala.
Na audiência de custódia, quando a detenta relatou a situação, a Justiça determinou que a corregedoria da Polícia Civil apurasse a conduta do agente. A defesa argumentou que deveria haver uma perita no local. Procurada, a corporação informou que os processos administrativos da corregedoria são sigilosos.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus para que a detenta responda ao processo em liberdade, mas a solicitação foi negada. O advogado espera a análise do recurso sobre a liminar.
Estupro
De acordo com a denúncia, o abuso ocorreu em 12 de junho. A vítima relatou ao advogado que foi retirada da cela por um policial penal, que a violentou sexualmente. A defesa dela denunciou o estupro à direção do presídio, que levou o caso à Justiça.
Na ocasião, a juíza Leila Cury, da VEP (Vara de Execuções Penais), ordenou que a violação sexual fosse investigada pela 20ª Delegacia de Polícia (Gama). "Os fatos alegados são de extrema gravidade e devem ser apurados", escreveu na decisão.
A Seape (Secretaria de Assuntos Penitenciários) afirmou que o suspeito foi transferido de unidade enquanto ocorre a investigação. Leila Cury determinou que a direção da Colmeia preste apoio psicológico à mulher e proibiu o acesso de policiais penais homens às galerias onde estão alojadas as detentas, a não ser na presença de agentes mulheres.
Protesto
Na terça-feira (21), familiares de outros detentos se reuniram em frente ao fórum onde funciona a VEP, na Asa Sul, para fazer um protesto. Uma das pautas foi justamente a resolução da denúncia de estupro da detenta. Nas faixas, as mulheres pediam justiça.