Processo de corrupção contra ex-secretário de Saúde do DF vai para a Justiça Federal
Rafael Barbosa foi um dos alvos da Operação Gotemburgo, deflagrada em 2020; defesa alegou incompetência da Justiça local
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
Os processos por corrupção contra o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Rafael Barbosa, no contexto da Operação Gotemburgo, vão mudar do Tribunal de Justiça do DF e dos Territorios (TJDFT) para a Justiça Federal. O pedido da defesa de Barbosa foi acatado pelo juiz durante uma sessão nesta quinta-feira (16).
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF deflagraram a operação em setembro de 2020 para investigar um esquema de desvio de dinheiro da Secretaria de Saúde do DF. As fraudes teriam ocorrido entre 2009 e 2015.
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A operação foi um desdobramento de outras três operações que tramitam na Justiça federal. O advogado de Barbosa, Thyago Mendes, argumentou que "nem o MPDFT e nem a 1ª Vara Criminal de Brasília seriam competentes para julgar o caso".
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"Na verdade, nos surpreendeu até mesmo o oferecimento da denúncia pelo órgão distrital, que já tinha visto as outras operações relacionadas serem remetidas para a Justiça federal pelos mesmos motivos", afirmou Mendes.
De acordo com o defensor, na Justiça federal, o juiz competente vai reavaliar as decisões e as provas que teriam sido produzidas "pelo juízo incompetente". "Esperamos a anulação de tudo que foi produzido até aqui, diante da manifesta ilegalidade já reconhecida pelo TJDFT", disse.